02/07/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 10:47

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:28

Transitado em Julgado em 22/05/2025
05/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DALVA MARIA DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MORGANA SOUSA ALVARENGA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 02:55

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:09

Recebidos os autos
22/05/2025 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 16:19

Recebidos os autos
14/04/2025 16:19

Outras decisões
14/04/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 11:32

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:32

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 11:32

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:32

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 03:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DALVA MARIA DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:04

Decorrido prazo de MORGANA SOUSA ALVARENGA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:17

Recebidos os autos
02/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/03/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 03:01

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 03:04

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 19:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2025 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 19:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 17:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/03/2025 18:44

Recebidos os autos
14/03/2025 18:44

Homologada a Transação
14/03/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
14/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/02/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:28

Decorrido prazo de MORGANA SOUSA ALVARENGA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:28

Decorrido prazo de DALVA MARIA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 07:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:52

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 19:56

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 15:28

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0700632-91.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MORGANA SOUSA ALVARENGA, DALVA MARIA DE SOUSA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 20/03/2025 17:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/aIy2AK ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 13:57:25.
10/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:57

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/01/2025 17:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/01/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

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