26/06/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/06/2025 15:51

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:09

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:08

Juntada de Petição de réplica
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:51

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 21:54

Recebidos os autos
31/03/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:53

Concedida a gratuidade da justiça a OTAVIO FERREIRA NETO - CPF: *69.***.*05-20 (AUTOR).
31/03/2025 21:53

Deferido o pedido de OTAVIO FERREIRA NETO - CPF: *69.***.*05-20 (AUTOR).
17/03/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/03/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:03

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 19:52

Recebidos os autos
13/02/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/02/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:54

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0757118-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTAVIO FERREIRA NETO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO O art. 5.º, inciso LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral àqueles que comprovarem insuficiência de recursos.

Além disso, a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos formulada por pessoa natural é apenas relativa (art. 99, § 3.º, do CPC).

Portanto, intime-se a parte autora para comprovar, por meio de documentos, que faz jus à gratuidade de justiça inicialmente pleiteada, no prazo razoável de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial.

Brasília, 7 de janeiro de 2025, 16:48:40.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
08/01/2025 13:55

Recebidos os autos
08/01/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/12/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703725-30.2023.8.07.0017

Policia Civil do Distrito Federal

Jose Acilon Rodrigues de Souza

Advogado: Chinaider Toledo Jacob

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0731960-21.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Autor em Apuracao

Advogado: Guilherme Martins da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0024607-66.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Maria Rosa Moreira

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2019 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0768892-94.2023.8.07.0016

Antonina Batista da Costa Filha

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0024197-08.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Fabio da Silva Vasques

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2019 18:31

Exibir Processo