09/04/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 14:14

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:08

Transitado em Julgado em 01/03/2025
01/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:21

Recebidos os autos
05/02/2025 18:21

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/01/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/01/2025 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 18:56

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0707399-24.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JULIO CESAR DE SOUSA FREITAS DESPACHO Compulsando os autos verifico que a Defesa do Réu apresentou resposta à acusação no ID 220054918.

Após vista dos autos o Ministério Público manifestou-se no ID 220891902.

Assim, a fim de assegurar a ampla defesa e o contraditório, dê-se vista dos autos à Defesa do réu para, querendo, se manifestar no prazo de 5 dias quanto a manifestação do Ministério Público de ID 220891902.

Após voltem-me conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
19/12/2024 10:01

Recebidos os autos
19/12/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/12/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:50

Recebidos os autos
09/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/12/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 14:57

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 00:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 21:18

Juntada de Certidão
09/10/2024 21:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
08/10/2024 19:15

Recebidos os autos
08/10/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/10/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:58

Recebidos os autos
26/09/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:47

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/09/2024 15:05

Recebidos os autos
25/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:05

Declarada incompetência
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
19/09/2024 18:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
17/04/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 17:54

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:00

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:58

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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