28/06/2025 19:13

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 19:12

Expedição de Certidão.
28/06/2025 19:12

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 03:22

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE VILLALOBOS DONATO em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:03

Recebidos os autos
05/06/2025 10:03

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:53

Juntada de Petição de réplica
13/03/2025 22:07

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2025 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
12/03/2025 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2025 18:02

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 02:30

Recebidos os autos
11/03/2025 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
20/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2025 14:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2025 02:26

Recebidos os autos
19/02/2025 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:03

Recebidos os autos
18/12/2024 17:03

Indeferido o pedido de LEANDRO JOSE VILLALOBOS DONATO - CPF: *52.***.*95-17 (REQUERENTE)
17/12/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/12/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0712285-33.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEANDRO JOSE VILLALOBOS DONATO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, regido pela Lei 9.099/1995, em que almeja a parte autora, a título de antecipação de tutela, a determinação para que a requerida promova a reativação do perfil do usuário no aplicativo instagram, sob pena de multa.

A antecipação pretendida depende do preenchimento de dois requisitos, quais sejam, a demonstração da verossimilhança das alegações e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, bem como não ser medida irreversível.

Com efeito, a liminar pretendida possui caráter satisfativo, razão pela qual, inviável seu deferimento neste momento processual.

Além disso, a celeridade do rito no sistema dos juizados especiais, com audiência designada para data breve, por si só, afasta o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

Posto isso, INDEFIRO o pedido de de tutela de urgência formulado pela parte requerente.

Intime-se a parte autora desta decisão e, em seguida, citem-se e intimem-se a parte requerida, com as advertências legais.

Por fim, não havendo outros requerimentos, aguarde-se a audiência de conciliação designada junto ao CEJUSC - Guará.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
13/12/2024 17:41

Recebidos os autos
13/12/2024 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 14:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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