28/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:30

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:30

Decorrido prazo de CATIANE GONCALVES CANDIDO OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:32

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 17:57

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 11:26

Recebidos os autos
02/08/2025 11:26

Outras decisões
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/07/2025 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:50

Recebidos os autos
23/07/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:24

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:23

Decorrido prazo de CATIANE GONCALVES CANDIDO OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:54

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717738-94.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CATIANE GONCALVES CANDIDO OLIVEIRA, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de execução individual de sentença coletiva proposta por CATIANE GONÇALVES CANDIDO OLIVEIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, com base na Ação Coletiva nº 0702195-95.2017.8.07.0018, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer e de pagar em favor dos substituídos do SINDSASC/DF.

Foi expedido RPV quanto ao incontroverso.

DF informa pagamento das RPVs, tem-se portanto a quitação quanto ao incontroverso.

Restitua-se ao DF o valor bloqueado via SISBAJUD.

Expeçam-se alvarás de levantamento em favor dos credores.

No mais, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI 0700089-39.2025.8.07.0000.

Registro novamente a suspensão.

Após as expedições, remetam-se os autos à tarefa "aguardar julgamento de outra ação - etiqueta AGI 2VFP".

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
04/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:32

Recebidos os autos
04/07/2025 13:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/07/2025 00:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
21/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:14

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:13

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 18:23

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:09

Recebidos os autos
26/05/2025 14:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/05/2025 14:09

Outras decisões
23/05/2025 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 01:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 01:30

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
29/01/2025 04:12

Decorrido prazo de CATIANE GONCALVES CANDIDO OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:28

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
13/01/2025 17:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717738-94.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CATIANE GONCALVES CANDIDO OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de execução individual de sentença coletiva proposta por CATIANE GONÇALVES CANDIDO OLIVEIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, com base na Ação Coletiva nº 0702195-95.2017.8.07.0018, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer e de pagar em favor dos substituídos do SINDSASC/DF.

O DF informa que interpôs agravo de instrumento em face da decisão ID 219375747 e requer retratação.

INDEFIRO o pedido de retratação e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento das RPVs IDs 220186578 e 220186568.

Com o pagamento, venham os autos conclusos para suspensão até o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 0700089-39.2025.8.07.0000.

Ao CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo comum 5 dias, sem incidência de dobra.

Aguarde-se o decurso do prazo legal para pagamento das RPVs.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
08/01/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:13

Recebidos os autos
08/01/2025 15:13

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
07/01/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/01/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:16

Expedição de Ofício.
10/12/2024 15:15

Expedição de Ofício.
06/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:07

Recebidos os autos
02/12/2024 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/11/2024 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 21:58

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:28

Juntada de Petição de impugnação
04/10/2024 14:38

Desapensado do processo #Oculto#
04/10/2024 12:15

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 13:23

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 15:56

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 14:22

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 15:35

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 14:38

Desapensado do processo #Oculto#
30/09/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 19:57

Recebidos os autos
27/09/2024 13:20

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 22:07

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 17:28

Outras decisões
26/09/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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