15/09/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
13/09/2025 07:38

Recebidos os autos
13/09/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2025 14:07

Juntada de Certidão
12/09/2025 14:06

Juntada de Certidão
11/09/2025 12:57

Recebidos os autos
11/09/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/09/2025 17:52

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2025 03:31

Decorrido prazo de MAYSON FARIAS DO CARMO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:31

Decorrido prazo de TALITA SILVA VILLELA MATTOSINHOS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:31

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO JARDIM ELIAS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:30

Decorrido prazo de MAYSON FARIAS DO CARMO em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 09:04

Juntada de Certidão
22/08/2025 09:04

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 03:02

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:52

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

þ Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento nos artigos 771 e 924, III, do CPC, deixando de condenar as partes ao pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente referente aos depósitos de ID nº 243763541 e 246820055, conforme requerido ao ID nº245239762.

Desde já, autorizo a expedição de alvará eletrônico em favor da parte Exequente referente às 5 parcelas seguintes do acordo.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/08/2025 14:39

Recebidos os autos
20/08/2025 14:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/08/2025 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de TALITA SILVA VILLELA MATTOSINHOS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO JARDIM ELIAS em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:59

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:58

Recebidos os autos
06/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2025 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de TALITA SILVA VILLELA MATTOSINHOS em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO JARDIM ELIAS em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:13

Recebidos os autos
24/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/07/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 03:03

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0785240-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO LEONARDO JARDIM ELIAS, TALITA SILVA VILLELA MATTOSINHOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte JOAO LEONARDO JARDIM ELIAS, TALITA SILVA VILLELA MATTOSINHOS em desfavor da parte MAYSON FARIAS DO CARMO.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 238955273 ( R$ 7.458,25) Após, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
01/07/2025 10:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 16:22

Recebidos os autos
24/06/2025 16:22

Deferido o pedido de JOAO LEONARDO JARDIM ELIAS - CPF: *04.***.*84-86 (AUTOR), TALITA SILVA VILLELA MATTOSINHOS - CPF: *07.***.*85-65 (AUTOR).
24/06/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2025 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de TALITA SILVA VILLELA MATTOSINHOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO JARDIM ELIAS em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:49

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:18

Recebidos os autos
10/06/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 04:37

Processo Desarquivado
09/06/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
13/02/2025 22:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/02/2025 22:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 12:28

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 04:04

Decorrido prazo de MAYSON FARIAS DO CARMO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:04

Decorrido prazo de TALITA SILVA VILLELA MATTOSINHOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:04

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO JARDIM ELIAS em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Réu a pagar à parte Autora o valor de R$ 7.185,84, acrescidos de correção monetária a partir da data do orçamento e de juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso (Súmula 43 e 54/STJ), nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/01/2025 13:41

Recebidos os autos
08/01/2025 13:41

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/01/2025 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:51

Recebidos os autos
10/12/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/12/2024 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:50

Recebidos os autos
28/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/11/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 22:52

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 21:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2024 21:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 21:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:58

Juntada de Certidão
19/10/2024 03:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2024 17:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/09/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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