16/09/2025 03:08

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 17:35

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:10

Recebidos os autos
29/04/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:20

Juntada de Certidão
09/04/2025 10:20

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 03:18

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:13

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 20:09

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 02:56

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:15

Recebidos os autos
20/03/2025 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2025 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:02

Recebidos os autos
13/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/03/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 16:27

Recebidos os autos
27/02/2025 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:58

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:55

Recebidos os autos
17/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/02/2025 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:37

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos documentos de ID nº 224647536 a 224647542, no prazo de 5 dias.

Fica a parte Ré intimada a juntar aos autos a gravação referente ao protocolos de atendimento nº 040245500240034 realizado no dia 06/04/2024.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
06/02/2025 15:23

Recebidos os autos
06/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2025 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 04:12

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CASTRO AFONSO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:42

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Autora intimada a informar nos autos o número do protocolo referente ao atendimento realizado no dia 06/04/2024, data em que solicitou o cancelamento do contrato com a Ré.

Prazo: 10 dias.

No mesmo prazo, deverá a parte Ré juntar aos autos as faturas com datas de vencimento nos meses de abril e maio, bem como as indicadas ao ID nº 221582487 - Pág. 3, vencimento em 10/06/2024 no valor de R$ 84,17, 10/06/202 no valor de R$ 80,64 e 25/06/2024 no valor de R$ 183,54.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/01/2025 17:36

Recebidos os autos
09/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/12/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:48

Recebidos os autos
27/11/2024 14:48

Indeferido o pedido de GUSTAVO DE CASTRO AFONSO - CPF: *33.***.*15-55 (REQUERENTE)
26/11/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
22/11/2024 18:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:37

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:45

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2024 19:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/11/2024 19:25

Recebidos os autos
19/11/2024 19:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2024 18:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2024 18:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/11/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0755143-21.2024.8.07.0001

Fundacao de Empreendimentos Cientificos ...

Cmonteiro Intermediacoes LTDA

Advogado: Fabiano de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0794700-67.2024.8.07.0016

Wasington Santos Silva Bueno

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0700165-51.2025.8.07.0004

Joao Victor da Silva Amaral

Fast Shop S.A

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0700165-51.2025.8.07.0004

Fast Shop S.A

Magazine Luiza S/A

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0709362-25.2024.8.07.0017

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

David Eduardo da Silva Quadros

Advogado: Thiago Christian de Franca Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2024 22:48

Exibir Processo