21/02/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
21/02/2025 06:32

Processo Desarquivado
19/02/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:08

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:52

Decorrido prazo de ITAU PERSONNALITE PRIVBANK ACOES INDICE - FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:52

Decorrido prazo de JEAN ARAUJO SANTANA DO VALE em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:12

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo improcedente o pedido.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
08/01/2025 12:53

Recebidos os autos
08/01/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 16:09

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:49

Juntada de Certidão
05/12/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ITAU PERSONNALITE PRIVBANK ACOES INDICE - FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES em 22/11/2024 23:59.
30/10/2024 12:23

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JEAN ARAUJO SANTANA DO VALE em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ITAU PERSONNALITE PRIVBANK ACOES INDICE - FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
10/10/2024 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:53

Recebidos os autos
09/10/2024 02:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/10/2024 18:40

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 16:45

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 09:59

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
07/09/2024 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2024 19:01

Juntada de Certidão
06/09/2024 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/08/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:27

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
22/08/2024 19:23

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
21/08/2024 18:16

Recebidos os autos
21/08/2024 18:16

Outras decisões
21/08/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
20/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
28/07/2024 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2024 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 11:16

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:38

Recebidos os autos
15/07/2024 13:38

Deferido o pedido de JEAN ARAUJO SANTANA DO VALE - CPF: *34.***.*29-20 (REQUERENTE).
08/07/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
05/07/2024 17:58

Juntada de Petição de certidão
05/07/2024 17:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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