12/09/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:44

Expedição de Ofício.
11/09/2025 13:28

Transitado em Julgado em 11/09/2025
22/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
17/08/2025 08:48

Recebidos os autos
17/08/2025 08:48

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#
08/08/2025 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/08/2025 17:04

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/08/2025 16:54

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 18:41

Conhecido o recurso de MARILENE PIRES DE ARAUJO - CPF: *10.***.*30-49 (AGRAVANTE) e não-provido
11/07/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.
05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:12

Expedição de Intimação de Pauta.
20/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:59

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 18:16

Recebidos os autos
03/06/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
03/06/2025 14:43

Recebidos os autos
03/06/2025 14:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/05/2025 16:26

Recebidos os autos
01/04/2025 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
31/03/2025 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:43

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 13:32

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/02/2025 16:35

Juntada de Petição de agravo interno
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:13

Recebidos os autos
31/01/2025 18:13

Não Concedida a Medida Liminar
13/01/2025 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/01/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Dentre os pressupostos de admissibilidade recursal, incumbe ao recorrente comprovar o preparo concomitantemente à interposição do recurso.

Caso não atenda à formalidade, é facultado regularizar na forma do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil.

A recorrente deixou de recolher o preparo e requereu gratuidade de justiça, razão porque está dispensada da comprovação até decisão do relator quanto ao benefício processual (art. 99, §7º, do CPC).

Contudo, não há elementos nos autos que permitam aferir o preenchimento dos requisitos.

Desta forma, faculto à recorrente, comprovar os pressupostos para a gratuidade de justiça ou regularizar o preparo na forma do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 11 de dezembro de 2024.

LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 0403
11/12/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/12/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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