31/08/2023 11:29

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 10:54

Transitado em Julgado em 02/08/2023
07/08/2023 00:18

Publicado Sentença em 07/08/2023.
06/08/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756225-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUBIA MARCIA CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 14:23:00.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/08/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:52

Recebidos os autos
02/08/2023 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2023 18:15

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:10

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:10

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:34

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:34

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2023 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 01:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
09/07/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 18:10

Expedição de Certidão.
08/07/2023 09:57

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
04/07/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
30/06/2023 18:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/06/2023 09:50

Recebidos os autos
30/06/2023 09:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:47

Recebidos os autos
20/06/2023 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/06/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/06/2023 13:03

Juntada de Certidão
20/06/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
10/04/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:26

Expedição de Ofício.
31/03/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
16/03/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:57

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 12:42

Juntada de Certidão
27/02/2023 12:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2023 09:30

Recebidos os autos
27/02/2023 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/02/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2023 10:27

Transitado em Julgado em 30/01/2022
31/01/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:36

Decorrido prazo de RUBIA MARCIA CARVALHO em 24/01/2023 23:59.
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:34

Publicado Sentença em 06/12/2022.
13/12/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:17

Recebidos os autos
02/12/2022 10:17

Julgado procedente o pedido
01/12/2022 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/11/2022 18:14

Juntada de Petição de réplica
17/11/2022 08:57

Juntada de Certidão
16/11/2022 22:42

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:23

Recebidos os autos
21/10/2022 14:23

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 19:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/10/2022 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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