06/09/2025 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 12:26

Expedição de Mandado.
28/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:56

Recebidos os autos
24/07/2025 17:56

Deferido o pedido de 2 IRMAOS VEICULOS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
23/07/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/07/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:30

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:58

Recebidos os autos
21/03/2025 11:58

Outras decisões
17/03/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
13/03/2025 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:27

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/02/2025 11:09

Recebidos os autos
07/02/2025 11:09

Declarada incompetência
03/02/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0756642-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: 2 IRMAOS VEICULOS LTDA EXECUTADO: RAIMUNDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento à manifestação de ID 222600686, verifica-se que o autor pretende o recebimento do feito como execução de título extrajudicial.

Ocorre que, com a instalação, em 31/01/2013 (Portaria GPR 105/2013), das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais nesta Circunscrição Judiciária (Resolução 11, de 02/07/2012), este Juízo tornou-se absolutamente incompetente, em razão da matéria, para conhecer, processar e julgar as execuções de títulos executivos daquela natureza.

Diante do exposto, com fundamento no art. 64, § 1º, do CPC, declaro este juízo incompetente para conhecer, processar e julgar a presente execução, para, em consequência, determinar a imediata remessa dos autos a uma das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/01/2025 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 14:17

Juntada de Petição de certidão
15/01/2025 18:38

Recebidos os autos
15/01/2025 18:38

Declarada incompetência
15/01/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/01/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:02

Recebidos os autos
07/01/2025 17:02

Determinada a emenda à inicial
23/12/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/12/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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