12/09/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 03:02

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:35

Recebidos os autos
03/09/2025 14:35

Indeferido o pedido de MOURA DUARTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-89 (AUTOR)
21/08/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/08/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 18:17

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:48

Recebidos os autos
14/08/2025 16:48

Indeferido o pedido de MOURA DUARTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-89 (AUTOR)
10/08/2025 02:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/08/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/08/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:58

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 16:54

Recebidos os autos
24/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/07/2025 12:47

Decorrido prazo de MOURA DUARTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-89 (AUTOR) em 21/07/2025.
22/07/2025 03:39

Decorrido prazo de MOURA DUARTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:38

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:31

Expedição de Carta.
23/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MOURA DUARTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:46

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:17

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/06/2025 02:53

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/04/2025 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2025 13:53

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:09

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:31

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:03

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 18:00

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/02/2025 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 17:36

Recebidos os autos
11/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/01/2025 14:25

Decorrido prazo de MOURA DUARTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-89 (AUTOR) em 28/01/2025.
29/01/2025 04:25

Decorrido prazo de MOURA DUARTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:48

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754664-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOURA DUARTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REU: JOSE SILVERIO DUARTE CERTIDÃO Depreende-se dos autos, que o processo tramita no juízo 100% digital e observa a regulamentação de tramitação nos termos da resolução CNJ n. 345, de 09/10/2020, e da Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, do TJDFT.

Diante da opção do autor pelo juízo 100% digital, devem ser observadas as determinações contidas no artigo 2º da Portaria Conjunta 29, de forma a possibilitar que as intimações direcionadas ao réu sejam realizadas por via eletrônica.

Com isso, de ordem, intime-se o autor a informar endereço eletrônico ou linha telefônica móvel celular do réu com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 16:58:58.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
08/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:42

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 17:17

Recebidos os autos
18/12/2024 17:17

Recebida a emenda à inicial
18/12/2024 17:17

Deferido o pedido de MOURA DUARTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-89 (AUTOR).
18/12/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/12/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754664-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MOURA DUARTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: JOSE SILVERIO DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Constava da autuação o valor R$ 0,00.

Feita a retificação, intime-se o autor para promover o recolhimento das custas complementares.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. *Assinatura e data conforme certificado digital*
17/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 17:53

Recebidos os autos
16/12/2024 17:53

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 15:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/12/2024 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/12/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2024 16:26

Recebidos os autos
13/12/2024 16:26

Declarada incompetência
13/12/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/12/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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