20/01/2025 20:24

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 20:24

Expedição de Certidão.
20/01/2025 20:23

Transitado em Julgado em 13/01/2025
17/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722374-97.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIA REQUERIDO: RODRIGO DE FRANCA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 222170918.

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 13 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
14/01/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:18

Recebidos os autos
13/01/2025 17:18

Homologada a Transação
10/01/2025 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/01/2025 16:42

Recebidos os autos
08/01/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/12/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/12/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
09/12/2024 14:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/12/2024 02:38

Recebidos os autos
08/12/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/11/2024 11:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2024 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 23:16

Recebidos os autos
22/10/2024 23:16

Outras decisões
22/10/2024 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/10/2024 16:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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