TJDFT - 0756502-06.2024.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2025 16:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/06/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 19:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/06/2025 12:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/06/2025 02:51
Publicado Certidão em 04/06/2025.
-
04/06/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
01/06/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 19:32
Juntada de Petição de apelação
-
05/05/2025 15:10
Juntada de Petição de certidão
-
05/05/2025 12:35
Juntada de Petição de apelação
-
22/04/2025 02:43
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
16/04/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
14/04/2025 15:26
Recebidos os autos
-
14/04/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/04/2025 02:54
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
07/04/2025 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
-
04/04/2025 16:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/04/2025 17:20
Recebidos os autos
-
03/04/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 17:20
Julgado procedente o pedido
-
18/03/2025 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
-
11/03/2025 02:47
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 13:51
Juntada de Petição de réplica
-
20/02/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 02:44
Decorrido prazo de PEDRO CIRINO FERREIRA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:11
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
11/02/2025 02:38
Publicado Certidão em 11/02/2025.
-
11/02/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
07/02/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 11:04
Juntada de Petição de contestação
-
31/01/2025 18:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/01/2025 18:00
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 08:14
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 19:52
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
15/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0756502-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO CIRINO FERREIRA JUNIOR REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça postulada pelo autor.
Em síntese, alega o autor que teria contraído mútuos bancários junto ao réu, tendo sido estipulada a amortização dos valores mutuados mediante descontos em sua conta corrente e nos rendimentos por ele percebidos.
Nesse contexto, porque o valor das parcelas comprometeria parte considerável de seus rendimentos, postula aquela parte injunção liminar suspendendo os descontos em questão.
Com lastro na Resolução n.º 4.790, de 26 de março de 2020, do Banco Central do Brasil, a qual reconhece “ao titular da conta o direito de cancelar a autorização de débitos”, defiro, em parte, a liminar postulada, determinando ao réu, frise-se, cujos mútuos bancários sejam amortizados mediante débito do valor das respectivas prestações na conta corrente/conta salário do autor, suspenda tais descontos no prazo de 15 dias contado de sua citação/intimação.
Cite-se e intime-se o réu, parceiro do TJDFT para expedição eletrônica.
Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. -
14/01/2025 12:44
Recebidos os autos
-
14/01/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 12:44
Concedida a Medida Liminar
-
14/01/2025 12:44
Determinada a emenda à inicial
-
14/01/2025 12:44
Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO CIRINO FERREIRA JUNIOR - CPF: *77.***.*58-34 (AUTOR).
-
19/12/2024 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0721848-72.2024.8.07.0007
Silvane Barbosa da Cruz
18.130.693 Wanderlino Lima Pereira Junio...
Advogado: Thais Cavalcante Lusana
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/09/2024 11:14
Processo nº 0031949-11.2012.8.07.0015
Distrito Federal
Wendel de Sousa Ferreira
Advogado: Bruno Paiva da Fonseca
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/06/2019 00:20
Processo nº 0757180-21.2024.8.07.0001
Policia Civil do Distrito Federal
Autor em Apuracao
Advogado: Marcus Vinicius Reis
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/01/2025 16:17
Processo nº 0791695-37.2024.8.07.0016
Fabio Goncalves Araujo
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/10/2024 15:31
Processo nº 0043629-13.2014.8.07.0018
Distrito Federal
Renato Alves de Lima
Advogado: Bruno Paiva da Fonseca
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/05/2019 16:30