TJDFT - 0700767-68.2023.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF *11.***.*64-20

Advogados

LETICIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

NATJUS/TJDFT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 03:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.

  • 05/09/2025 11:03

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/09/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 13:50

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 16:32

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/08/2025 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 16:03

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 16:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

  • 10/03/2025 16:20

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 18:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/03/2024 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 16:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/03/2024 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 18:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/12/2023 10:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/12/2023 10:05

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/12/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 14:25

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/10/2023 13:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 09/10/2023 13:22

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/10/2023 13:01

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 28/07/2023 18:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/07/2023 17:58

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/07/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 17:26

    Outras decisões

  • 26/07/2023 16:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 26/07/2023 16:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/07/2023 11:16

    Processo Desarquivado

  • 25/07/2023 11:16

    Arquivado Provisoramente

  • 25/07/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 20:45

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/07/2023 01:16

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 18:29

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/07/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 08:47

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/07/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 01:23

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 20:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/06/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 01:42

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 01:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 20:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 16:42

    Mandado devolvido dependência

  • 23/05/2023 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 01:38

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 01:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 11:42

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/05/2023 17:22

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/05/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 01:17

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 17:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/05/2023 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 17:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/04/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 12:34

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 12:34

    Outras decisões

  • 26/04/2023 17:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 26/04/2023 16:43

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 25/04/2023 18:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/04/2023 16:45

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/04/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 16:03

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 16:03

    Outras decisões

  • 24/04/2023 11:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 22/04/2023 10:57

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/04/2023 18:03

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/04/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 19:13

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 19:13

    Outras decisões

  • 04/04/2023 01:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 09:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 25/03/2023 08:41

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/03/2023 18:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/03/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 17:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

  • 22/03/2023 01:06

    Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 21/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 17:19

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/03/2023 09:32

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/03/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2023 22:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 14:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/02/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 17:02

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/02/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 19:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/02/2023 14:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/02/2023 14:32

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/02/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 11:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

  • 02/02/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 10:04

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 10:04

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/02/2023 10:04

    Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA DA SILVA - CPF: *11.***.*64-20 (REQUERENTE).

  • 01/02/2023 15:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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