15/05/2025 17:38

Baixa Definitiva
15/05/2025 17:38

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 17:36

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DOTS ARQUITETURA E DESIGN LTDA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702969-77.2021.8.07.0021 AGRAVANTE: DOTS ARQUITETURA E DESIGN LTDA AGRAVADA: LEONICE COSTA DOS SANTOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
25/02/2025 17:19

Recebidos os autos
25/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2025 17:19

Recebidos os autos
25/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/02/2025 13:38

Recebidos os autos
25/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/02/2025 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702969-77.2021.8.07.0021 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
06/02/2025 12:37

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/02/2025 12:06

Juntada de Petição de agravo
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de LEONICE COSTA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 17:26

Recebidos os autos
16/12/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2024 17:26

Recebidos os autos
16/12/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/12/2024 17:26

Recurso Especial não admitido
16/12/2024 14:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/12/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/12/2024 14:40

Recebidos os autos
16/12/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/12/2024 23:17

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/11/2024 19:12

Recebidos os autos
19/11/2024 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2024 13:10

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de LEONICE COSTA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:33

Juntada de Petição de recurso especial
24/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
18/10/2024 20:20

Conhecido o recurso de LEONICE COSTA DOS SANTOS - CPF: *39.***.*19-87 (APELANTE) e não-provido
18/10/2024 20:20

Conhecido o recurso de DOTS ARQUITETURA E DESIGN LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-61 (APELANTE) e provido em parte
18/10/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 18:42

Recebidos os autos
03/06/2024 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/06/2024 13:56

Juntada de Petição de comprovante
24/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:10

Recebidos os autos
20/05/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/02/2024 18:48

Processo Reativado
06/09/2023 14:24

Recebidos os autos
01/08/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
01/08/2023 16:29

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:28

Juntada de Ofício
27/07/2023 19:06

Recebidos os autos
08/05/2023 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/05/2023 17:25

Recebidos os autos
08/05/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
04/05/2023 20:52

Recebidos os autos
04/05/2023 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/05/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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