23/04/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 17:29

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 09:58

Juntada de Petição de comprovante
03/04/2025 15:17

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUZA SANTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de FELIPE PENHALL BARBOSA DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de LEYLA BARBOSA DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:46

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a empresa ré a pagar a cada autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora pela taxa SELIC a contar da prolação desta sentença.Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
16/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 16:33

Recebidos os autos
13/03/2025 16:33

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
27/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
26/02/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
24/02/2025 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/02/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2025 02:24

Recebidos os autos
23/02/2025 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2025 16:13

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 17:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/02/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:56

Recebidos os autos
12/02/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
10/02/2025 16:43

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:11

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 19:15

Recebidos os autos
31/01/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 04:27

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUZA SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:27

Decorrido prazo de FELIPE PENHALL BARBOSA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:27

Decorrido prazo de LEYLA BARBOSA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
22/01/2025 00:20

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:13

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0730303-26.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEYLA BARBOSA DOS SANTOS, FELIPE PENHALL BARBOSA DOS SANTOS, REGINALDO DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Intimem-se os autores para, no prazo de 5 (cinco) dias, emendarem a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de: a) apresentarem cópias dos comprovantes de residência (contrato de locação, conta de água, Luz, IPTU em seus nome); b) regularizarem as representações processual, juntando ao feito procurações devidamente assinadas, em substituição aos documentos aprócrifos de id. 221567103, id. 221567113 e id. 221567116.

P.I.

FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES Juiz de Direito Substituto
08/01/2025 18:11

Recebidos os autos
08/01/2025 18:11

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/12/2024 16:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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