21/05/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:06

Transitado em Julgado em 20/05/2025
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 12:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:03

Conhecido o recurso de KELLI HENRIQUE SILVA - CPF: *03.***.*08-68 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2025 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 15:55

Expedição de Intimação de Pauta.
20/02/2025 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2025 10:42

Recebidos os autos
03/02/2025 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
02/02/2025 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 02:22

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0754055-48.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: KELLI HENRIQUE SILVA AGRAVADO: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por KELLI HENRIQUE SILVA, tendo por objeto decisão preferida pelo i.

Juízo da Vara Cível do Paranoá, no qual indeferiu o pedido de efeito suspensivo aos embargos à execução nº 0707397-39.2024.8.07.0008, sob o fundamento da ausência de garantia suficiente para a execução (CPC, artigo 919, § 1º) – ID 219925609, de origem.

Em suas razões recursais (ID 67326283), a empresa agravante sustenta que “A denegação do efeito suspensivo por ausência de garantia do juízo vai de encontro ao próprio requisito autorizador do perigo de dano, visto que a efetivação de atos constricionais para garantir a execução poderá ocasionar danos irreparáveis à parte agravante, no qual qualquer valor disponível é de extrema importância para prover o mínimo existencial dela” e requer seja concedido efeito suspensivo aos embargos à execução.

Sem Preparo, por ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Não há pedido liminar. É o relatório.

Comunique-se ao i.

Juízo de origem, dispensadas eventuais informações.

Intime-se a parte agravada para que responda o recurso no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 13 de janeiro de 2025.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
14/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:37

Recebidos os autos
13/01/2025 18:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
18/12/2024 17:40

Recebidos os autos
18/12/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
18/12/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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