13/02/2025 14:58

Baixa Definitiva
13/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:57

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA FERNANDES em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0717707-68.2024.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

APELADO: FELIPE OLIVEIRA FERNANDES D E C I S Ã O Vistos, etc.

Conforme exposto, a parte recorrente formulou pedido de desistência do vertente recurso (ID 67268905), conforme petição retro, o que impõe sua homologação, ante o disciplinado no caput do artigo 998 do Código de Processo Civil - CPC, que ostenta a seguinte redação: CPC, Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Com efeito, nos termos do supramencionado dispositivo legal, a parte tem o direito de desistir do recurso interposto, independente de qualquer manifestação proveniente da parte recorrida, o que torna cogente a homologação do pedido de desistência recursal regularmente formulado.

Por essas razões, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO manejado pelo recorrente, com fulcro no art. 998 do CPC combinado com o art. 87, VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - RITJDFT.

Retire-se o processo de pauta de julgamento.

Após o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as cautelas de praxe para o arquivamento dos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 13 de dezembro de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
14/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:04

Deliberado em Sessão - Retirado
14/01/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:27

Recebidos os autos
13/12/2024 16:27

Homologada a Desistência do Recurso
13/12/2024 13:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
13/12/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 13:00

Recebidos os autos
04/11/2024 09:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/10/2024 12:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/10/2024 10:24

Recebidos os autos
23/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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