18/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2025 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703729-76.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte requerida intimada em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de GUATAG EDUCACIONAL ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 21:53

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

A exigibilidade de tais verbas de sucumbência resta suspensa, tendo em vista que a parte autora litiga sob os auspícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
25/05/2025 00:59

Recebidos os autos
25/05/2025 00:59

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 22:42

Recebidos os autos
06/08/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
31/01/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:36

Juntada de Petição de especificação de provas
07/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:27

Expedição de Certidão.
01/12/2023 20:27

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 16:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 14:49

Expedição de Mandado.
27/09/2023 11:30

Recebidos os autos
27/09/2023 11:30

Outras decisões
27/09/2023 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a TERESA DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *64.***.*31-87 (AUTOR).
11/09/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/09/2023 18:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703729-76.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TERESA DE OLIVEIRA BARBOSA REU: GUATAG EDUCACIONAL ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA EMENDA Ainda em relação à concessão da gratuidade de justiça e na esteira do despacho inicial, intime-se a parte autora para juntar cópia das três últimas declarações de ajuste anual (DIRPF) enviadas à Receita Federal do Brasil, relativamente aos anos-calendários 2020, 2021 e 2022 (exercícios fiscais 2021, 2022 e 2023), no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

GUARÁ, DF, 31 de agosto de 2023 00:03:48.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
31/08/2023 00:04

Recebidos os autos
31/08/2023 00:04

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/08/2023 19:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703729-76.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TERESA DE OLIVEIRA BARBOSA REU: GUATAG EDUCACIONAL ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA EMENDA Intime-se a parte autora para comprovar, mediante juntada de documentação idônea, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso; bem como bem como que atualmente é residente ou domiciliada nesta Circunscrição Judiciária do Guará.

GUARÁ, DF, 12 de maio de 2023 18:44:25.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
02/08/2023 23:25

Recebidos os autos
02/08/2023 23:25

Determinada a emenda à inicial
05/05/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/05/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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