TJDFT - 0749078-10.2024.8.07.0001
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:52
Publicado Certidão em 10/09/2025.
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10/09/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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05/09/2025 15:29
Juntada de Certidão
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03/09/2025 03:31
Decorrido prazo de UILSON VILAS BOAS DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
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03/09/2025 03:31
Decorrido prazo de UILSON VILAS BOAS DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
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29/08/2025 17:00
Juntada de Certidão
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26/08/2025 03:10
Publicado Despacho em 26/08/2025.
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26/08/2025 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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26/08/2025 03:10
Publicado Certidão em 26/08/2025.
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26/08/2025 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0749078-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: UILSON VILAS BOAS DE OLIVEIRA, VALDIR MANOEL DE OLIVEIRA, VANILDA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, IRISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, VALDINEI CARLOS DA SILVA, PAMELA GOMES VILAS BOAS, SUELEN GOMES VILAS BOAS, WELLINGTON SOUZA OLIVEIRA, ANDREA SOUZA OLIVEIRA TIMO, ISLAINE SOUZA OLIVEIRA MARTINS, ROBSON LEAL DE OLIVEIRA, GABRIEL FEITOSA DE OLIVEIRA, DARIVALTER JUNIOR DE OLIVEIRA FEITOSA, PEDRO HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA, BETUEL GOMES DE OLIVEIRA, ALINE GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO O Provimento 180, de 16/8/2024, do CNJ, alterou o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial e incluiu o artigo 236-A e respectivos parágrafos com a finalidade de dispensar o "cumpra-se" do juízo local a que estiver subordinado o Registro Civil das Pessoas Naturais em que lavrado o assento, quando se tratar de jurisdição diversa.
Estabeleceu aquele código de normas que os mandados judiciais a serem cumpridos pelos oficiais de registro civil das pessoas naturais serão enviados eletronicamente pelos respectivos juízos de origem, por meio de módulo disponibilizado pelo ON-RCPN.
Dessa forma, à Secretaria para encaminhamento dos mandados de IDs 234677396 e 234677422 via CRC-JUD.
Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.
LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7 -
22/08/2025 15:26
Juntada de Certidão
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21/08/2025 14:37
Recebidos os autos
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21/08/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
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12/08/2025 04:38
Processo Desarquivado
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11/08/2025 18:46
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 10:30
Arquivado Definitivamente
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01/07/2025 03:41
Decorrido prazo de UILSON VILAS BOAS DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
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23/06/2025 02:51
Publicado Certidão em 23/06/2025.
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19/06/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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17/06/2025 15:03
Expedição de Certidão.
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31/05/2025 03:22
Decorrido prazo de UILSON VILAS BOAS DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
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09/05/2025 02:58
Publicado Certidão em 09/05/2025.
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09/05/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 12:42
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 12:37
Expedição de Ofício.
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07/05/2025 12:37
Expedição de Ofício.
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07/05/2025 12:37
Expedição de Ofício.
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07/05/2025 12:37
Expedição de Ofício.
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07/05/2025 12:37
Expedição de Ofício.
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07/05/2025 12:37
Expedição de Ofício.
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07/05/2025 12:37
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 12:37
Expedição de Ofício.
-
25/04/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 23:06
Recebidos os autos
-
14/04/2025 23:06
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
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13/04/2025 20:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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13/04/2025 20:02
Transitado em Julgado em 10/04/2025
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11/04/2025 03:04
Decorrido prazo de UILSON VILAS BOAS DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
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20/03/2025 02:37
Publicado Sentença em 20/03/2025.
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20/03/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 13:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0749078-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: UILSON VILAS BOAS DE OLIVEIRA, VALDIR MANOEL DE OLIVEIRA, VANILDA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, IRISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, VALDINEI CARLOS DA SILVA, PAMELA GOMES VILAS BOAS, SUELEN GOMES VILAS BOAS, WELLINGTON SOUZA OLIVEIRA, ANDREA SOUZA OLIVEIRA TIMO, ISLAINE SOUZA OLIVEIRA MARTINS, ROBSON LEAL DE OLIVEIRA, GABRIEL FEITOSA DE OLIVEIRA, DARIVALTER JUNIOR DE OLIVEIRA FEITOSA, PEDRO HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA, BETUEL GOMES DE OLIVEIRA, ALINE GOMES DE OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por Uilson Vilas Bôas de Oliveira, Valdir Manoel de Oliveira, Vanilda Maria Silva de Oliveira, Irismar de Oliveira da Silva, Valdinei Carlos da Silva, Pamela Gomes Vilas Boas, Suelen Gomes Vilas Boas, Wellington Souza Oliveira, Andrea Souza Oliveira Timo, Islaine Souza Oliveira Martins, Robson Leal de Oliveira, Pedro Henrique Leal de Oliveira, Gabriel Feitosa de Oliveira, Darivalter Júnior de Oliveira Feitosa, Betuel Gomes de Oliveira e Aline Gomes de Oliveira para retificação dos seguintes registros: 1. Óbito de Maria Silva de Oliveira, ID 217084871, para incluir no rol de filhos deixados pela falecida Baltasar Reis de Oliveira, Darivalter de Oliveira e Luiz Manoel de Oliveira, todos falecidos; 2. Óbito de Manoel Vilas Boas de Oliveira, ID 217084869, para constar no rol de filhos deixados pelo falecido que: 2.1.
O filho Luiz é falecido; 2.2.
A grafia do nome de um dos filhos é Baltasar e não Baltazar; 3.
Nascimento de Uilson Vilas Bôas de Oliveira, ID 217083899, para constar que: 3.1.
O nome da genitora é Maria Silva de Oliveira; 3.2.
Os nomes dos avós maternos são Alcides Gomes da Silva e Maria Joaquina da Conceição; 4.
Casamento de Uilson Vilas Bôas de Oliveira e Darlene do Socorro Corrêa Caldas, ID 217083900, para constar que o nome da genitora do nubente é Maria Silva de Oliveira; 5.
Nascimento de Irismar Silva de Oliveira, ID 217083910, para constar que: 5.1.
O nome da genitora é Maria Silva de Oliveira; 5.2.
O avô materno é Alcides Gomes da Silva; 5.3.
O avô paterno é Jovino Belarmino de Oliveira; 5.4.
O sexo da registrada é feminino; 6.
Casamento de Irismar Silva de Oliveira e Valdinei da Silva, ID 217083911, para constar que o nome da genitora da nubente é Maria Silva de Oliveira; 7.
Nascimento de Darilvalter de Oliveira, ID 217084874, para constar que: 7.1.
O nome do avô paterno é Jovino Belarmino de Oliveira; 7.2.
Os nomes dos avós maternos são Alcides Gomes da Silva e Maria Joaquina da Conceição; 7.3.
A naturalidade da genitora do registrado é Uberaba/MG; 7.4.
O nome do genitor do registrado é Manoel Vilas Boas de Oliveira; 8.
Nascimento de Vilmar Vilas Boas de Oliveira, ID 224976532, para constar que os avós maternos são Alcides Gomes da Silva e Maria Joaquina da Conceição; 9.
Nascimento de Valdir Manoel de Oliveira, ID 224976524, para constar que o nome da genitora é Maria Silva de Oliveira; 10.
Casamento de Valdir Manoel de Oliveira e Maria Cristina Santos de Oliveira, ID 217083904, para constar que o nome da genitora do nubente é Maria Silva de Oliveira; 11. Óbito de Baltazar Reis de Oliveira, ID 217084873, para constar que o nome do falecido é Baltasar Reis de Oliveira; 12.
Nascimento de Aline Gomes de Oliveira, ID 217084861, para constar que o nome do genitor é Baltasar Reis de Oliveira; 13.
Casamento de Aline Gomes de Oliveira e Neilson Ribeiro Almeida de Jesus, ID 217084862, para constar que o nome do genitor da nubente é Baltasar Reis de Oliveira; 14.
Nascimento de Betuel Gomes de Oliveira, ID 224976520, para constar que o nome do genitor é Baltasar Reis de Oliveira; 15.
Casamento de Betuel Gomes de Oliveira e Thaisa Roberta Moreira Costa, ID 217084853, para constar que o nome do genitor do nubente é Baltasar Reis de Oliveira.
Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a.
Certidão de óbito de Luiz Manoel de Oliveira, ID 224976540; b.
Certidão de casamento de Darivalter de Oliveira e Maria Irene Souza Lima, ID 224979101; c.
Certidão de óbito de Darivalter de Oliveira, ID 217084879; d.
Certidão de casamento de Vilmar Vilas Boas de Oliveira e Ivanilda Gomes Vilas Boas, ID 217084881; e.
Certidão de óbito de Vilmar Vilas Boas de Oliveira, ID 217084883; f.
Certidão de nascimento de Baltasar Reis de Oliveira, ID 217084872.
Emenda a inicial no ID 224976511.
O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido no ID 226247380. É o relatório.
Decido.
As certidões de óbito de Maria Silva de Oliveira (ID 217084871) e Manoel Vilas Boas de Oliveira (ID 217084869) comprovam a naturalidade e a correta grafia dos nomes dos falecidos e dos respectivos genitores.
As certidões de óbito de Baltasar Reis de Oliveira (ID 217084873), Darivalter de Oliveira (ID 217084879) e Luiz Manoel de Oliveira (ID 224976540) confirmam que são filhos de Maria Silva de Oliveira e Manoel Vilas Boas de Oliveira, bem como a correta grafia de seus nomes e que todos são pré-mortos em relação aos genitores.
Com base nesses documentos, devem ser retificados os demais registros dos respectivos descendentes, no que couber.
Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros.
Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para RETIFICAR os seguintes assentos: 1. Óbito de Maria Silva de Oliveira, ID 217084871, para incluir os nomes de Baltasar Reis de Oliveira (falecido), Darivalter de Oliveira (falecido) e Luiz Manoel de Oliveira no rol de filhos deixados pela falecida e fazer constar que deixou 8 (oito) filhos, cinco vivos: o declarante (54 anos), Valdir (52 anos), Vanilda (50 anos), Irismar (48 anos), Uilson (45 anos), e três falecidos: Baltasar Reis de Oliveira (falecido em 11/5/2004), Darivalter de Oliveira (falecido em 28/7/2004) e Luiz Manoel de Oliveira (falecido em 21/10/1959); 2. Óbito de Manoel Vilas Boas de Oliveira, ID 217084869, para fazer constar que os nomes dos três filhos falecidos são: Darivalter, Luiz e Baltasar; 3.
Nascimento de Uilson Vilas Bôas de Oliveira, ID 217083899, para constar que: 3.1.
O nome da genitora é Maria Silva de Oliveira; 3.2.
Os nomes dos avós maternos são Alcides Gomes da Silva e Maria Joaquina da Conceição; 4.
Casamento de Uilson Vilas Bôas de Oliveira e Darlene do Socorro Corrêa Caldas, ID 217083900, para constar que o nome da genitora do nubente é Maria Silva de Oliveira. 5.
Nascimento de Irismar Silva de Oliveira, ID 217083910, para constar que: 5.1.
O nome da genitora é Maria Silva de Oliveira; 5.2.
O avô materno é Alcides Gomes da Silva; 5.3.
O avô paterno é Jovino Belarmino de Oliveira; 5.4.
O sexo da registrada é feminino; 6.
Casamento de Irismar Silva de Oliveira e Valdinei da Silva, ID 217083911, para constar que o nome da genitora da nubente é Maria Silva de Oliveira; 7.
Nascimento de Darilvalter de Oliveira, ID 217084874, para constar que: 7.1.
O nome do avô paterno é Jovino Belarmino de Oliveira; 7.2.
Os nomes dos avós maternos são Alcides Gomes da Silva e Maria Joaquina da Conceição; 7.3.
A naturalidade da genitora do registrado é Uberaba/MG; 7.4.
O nome do genitor é Manoel Vilas Boas de Oliveira; 8.
Nascimento de Vilmar Vilas Boas de Oliveira, ID 224976532, para constar que os avós maternos são Alcides Gomes da Silva e Maria Joaquina da Conceição; 9.
Nascimento de Valdir Manoel de Oliveira, ID 224976524, para constar que o nome da genitora é Maria Silva de Oliveira; 10.
Casamento de Valdir Manoel de Oliveira e Maria Cristina Santos de Oliveira, ID 217083904, para constar que o nome da genitora do nubente é Maria Silva de Oliveira; 11. Óbito de Baltazar Reis de Oliveira, ID 217084873, para constar que o nome do falecido é Baltasar Reis de Oliveira; 12.
Nascimento de Aline Gomes de Oliveira, ID 217084861, para constar que o nome do genitor é Baltasar Reis de Oliveira; 13.
Casamento de Aline Gomes de Oliveira e Neilson Ribeiro Almeida de Jesus, ID 217084862, para constar que o nome do genitor da nubente é Baltasar Reis de Oliveira; 14.
Nascimento de Betuel Gomes de Oliveira, ID 224976520, para constar que o nome do genitor é Baltasar Reis de Oliveira; 15.
Casamento de Betuel Gomes de Oliveira e Thaisa Roberta Moreira Costa, ID 217084853, para constar que o nome do genitor do nubente é Baltasar Reis de Oliveira.
Os demais dados devem permanecer inalterados.
Custas pelos requerentes.
Considerando a necessidade de recolhimento dos emolumentos perante o Ofício Registral competente, intimem-se os requerentes para, após o trânsito em julgado, providenciar o encaminhamento dos mandados para seus cumprimentos.
O Provimento 180, de 16/8/2024, do CNJ, alterou o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial e incluiu o artigo 236-A e respectivos parágrafos com a finalidade de dispensar o "cumpra-se" do juízo local a que estiver subordinado o Registro Civil das Pessoas Naturais em que lavrado o assento, quando se tratar de jurisdição diversa.
Estabeleceu aquele código de normas que os mandados judiciais a serem cumpridos pelos oficiais de registro civil das pessoas naturais serão enviados eletronicamente pelos respectivos juízos de origem, por meio de módulo disponibilizado pelo ON-RCPN.
Dessa forma, à Secretaria para encaminhamento dos mandados via CRC-JUD.
Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.
LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7 -
18/03/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 15:59
Recebidos os autos
-
18/03/2025 15:59
Julgado procedente o pedido
-
20/02/2025 17:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
17/02/2025 17:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/02/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
08/02/2025 07:07
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2025 01:20
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
20/12/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0749078-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: UILSON VILAS BOAS DE OLIVEIRA, VALDIR MANOEL DE OLIVEIRA, VANILDA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, IRISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, VALDINEI CARLOS DA SILVA, PAMELA GOMES VILAS BOAS, SUELEN GOMES VILAS BOAS, WELLINGTON SOUZA OLIVEIRA, ANDREA SOUZA OLIVEIRA TIMO, ISLAINE SOUZA OLIVEIRA, ROBSON LEAL DE OLIVEIRA, GABRIEL FEITOSA DE OLIVEIRA, DARIVALTER JUNIOR DE OLIVEIRA FEITOSA, PEDRO HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA, BETUEL GOMES DE OLIVEIRA, ALINE GOMES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Considerando o pedido de ID 220961367, aguarde-se pelo prazo de 15 dias.
BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2024.
HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta -
17/12/2024 05:36
Juntada de Petição de certidão
-
16/12/2024 05:34
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 02:30
Publicado Despacho em 25/11/2024.
-
23/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
21/11/2024 08:33
Recebidos os autos
-
21/11/2024 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 14:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
08/11/2024 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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