08/05/2025 20:45

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 20:45

Expedição de Certidão.
01/05/2025 22:05

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SALGUEIRO RIBEIRO em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:18

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
14/03/2025 20:54

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE SALGUEIRO RIBEIRO - CPF: *25.***.*49-41 (AGRAVANTE) e provido
13/03/2025 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SALGUEIRO RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:30

Recebidos os autos
22/01/2025 02:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
21/01/2025 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
21/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0747548-71.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE SALGUEIRO RIBEIRO AGRAVADO: CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO DESPACHO O agravante-credor, no presente agravo de instrumento, formula os seguintes pedidos: “ c) Seja conhecido e provido o presente agravo de instrumento, com fulcro no Art. 1016, III, CPC, confirmando-se a antecipação de tutela recursal para reformar a decisão agravada a fim de que: c.1) Haja o cálculo mensal do desconto salarial para fazer incidir o percentual de 10% sobre a remuneração específica de cada um dos meses e não o desconto de um valor fixo ao longo do tempo; c.2) Haja o cálculo mensal do desconto salarial correspondente a 10% sobre toda a remuneração recebida, exceto tão somente IRPF e INSS (demais quantias devem ser consideradas a título de desconto); e c.3) Haja cálculo de desconto salarial também para as verbas de 13º e férias; [...]” (id. 65945183 - Pág. 9/10, grifo nosso) Analisando os autos originários, verifica-se que a r. decisão agravada, deferiu expressamente: “Com a planilha oficie-se ao órgão pagador para ciência do ocorrido, ressaltando que doravante, deverá adequar os descontos em folha de pagamento da devedora CELIA DE FATIMA GUSMAO para incidir férias e décimo terceiro, consoante lhe foi determinado, sob pena de crime de desobediência.” (decisão (id. 194042378, autos originários) Intime-se o agravante-credor para, querendo, se manifestar sobre o eventual não conhecimento parcial do recurso por ausência de interesse recursal, preliminar suscitada de ofício, no prazo de cinco dias, arts. 10 e 933 do CPC.

Após, retornem conclusos.

Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024 VERA ANDRIGHI Desembargadora
21/12/2024 05:25

Recebidos os autos
21/12/2024 05:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
14/11/2024 18:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 14:12

Recebidos os autos
06/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
06/11/2024 01:07

Juntada de Petição de comprovante
06/11/2024 00:28

Juntada de Certidão
05/11/2024 23:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/11/2024 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743448-70.2024.8.07.0001

Limiria Fernandes Queiroz

Bb Administradora de Cartoes de Credito ...

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0705691-29.2021.8.07.0007

Policia Civil do Distrito Federal

Christiane Mendes de Souza

Advogado: Glauco Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/06/2021 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0034067-09.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Luiz Francisco Magalhaes Barretto de Alm...

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2019 20:58

Exibir Processo

Processo nº 0773072-22.2024.8.07.0016

Jose Riosnei da Silva

Vicenildo Junio de Queiroz Medeiros

Advogado: Tharles dos Santos Fidelis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0749137-98.2024.8.07.0000

Compartilha Club LTDA

Andre de Souza Santos

Advogado: Lucas Lousa Passos Rodrigues Vieira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2024 12:25

Exibir Processo