13/05/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:09

Transitado em Julgado em 06/05/2025
08/05/2025 16:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPARTILHA CLUB LTDA em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA CARVALHO SANTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA SANTOS em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS.

DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO.

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.

ROL DO ART. 1.015 DO CPC.

TEMA Nº 988/STJ.

I – A r. decisão que, em saneamento e organização do processo, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada na contestação, não tem previsão de impugnação no rol art. 1.015 do CPC e, na demanda em concreto, não ficou configurada a urgência necessária para se concluir pela admissibilidade do recurso, consoante tese fixada no Tema nº 988/STJ.

Mantida a decisão de não conhecimento do agravo de instrumento.

II – Agravo interno desprovido.
27/03/2025 18:06

Conhecido o recurso de COMPARTILHA CLUB LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido
27/03/2025 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 10:52

Recebidos os autos
14/02/2025 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA CARVALHO SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0749137-98.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: COMPARTILHA CLUB LTDA AGRAVADO: ANDRE DE SOUZA SANTOS, GLAUCIA MARIA CARVALHO SANTOS DESPACHO Aos agravados, no prazo legal, sobre o agravo interno, art. 1.021, §2º, do CPC.

Brasília - DF, 18 de dezembro de 2024 VERA ANDRIGHI Desembargadora
21/12/2024 05:25

Recebidos os autos
21/12/2024 05:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
18/12/2024 09:39

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/12/2024 19:26

Juntada de Petição de agravo interno
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA CARVALHO SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA SANTOS em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:18

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:28

Não recebido o recurso de COMPARTILHA CLUB LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-30 (AGRAVANTE).
18/11/2024 14:45

Recebidos os autos
18/11/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
18/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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