12/03/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 10:32

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 02:42

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO SILVA DE CARVALHO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:42

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO em 11/03/2025 23:59.
14/02/2025 13:06

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:30

Recebidos os autos
12/02/2025 14:30

Indeferida a petição inicial
12/02/2025 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO SILVA DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0816644-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO, FLAVIO ROBERTO SILVA DE CARVALHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar aos autos documento de identificação do autor Flávio Roberto de Carvalho e o comprovante de residência do autor Flávio Roberto Silva de Carvalho.

Deve a parte autora também instruir o feito com cópia do processo administrativo que trata da apuração da aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir que se pretende a declaração de nulidade.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 06:02:55.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
08/01/2025 20:18

Recebidos os autos
08/01/2025 20:18

Determinada a emenda à inicial
02/01/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/01/2025 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/01/2025 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/12/2024 19:45

Recebidos os autos
19/12/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
19/12/2024 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/12/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026347-39.2012.8.07.0015

Distrito Federal

Francisco Tarcizo Bomfim Junior

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2019 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0033427-54.2012.8.07.0015

Distrito Federal

Odmildo Ribeiro Brandao

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2019 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0707313-05.2024.8.07.0019

Luzenita Marques dos Santos

Nailson de Jesus Rocha

Advogado: Daniel Batista do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0711510-79.2023.8.07.0005

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Rafael Ferreira de Sousa

Advogado: Eliane Costa de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0702053-19.2025.8.07.0016

Tatini Brandi Ribeiro

Equatorial Goias Distribuidora de Energi...

Advogado: Robson Ferreira de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2025 10:24

Exibir Processo