23/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:24

Expedição de Autorização.
22/07/2025 20:24

Expedição de Autorização.
18/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:44

Decorrido prazo de HELENICE ARAGAO ALVES DUARTE em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:09

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:00

Cancelada a movimentação processual
17/06/2025 14:00

Cancelada a movimentação processual
17/06/2025 14:00

Desentranhado o documento
12/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:15

Recebidos os autos
21/03/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2025 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:56

Recebidos os autos
27/02/2025 18:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/02/2025 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
21/02/2025 00:24

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0802466-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENICE ARAGAO ALVES DUARTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 18 de fevereiro de 2025 14:27:21.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
18/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 11:49

Recebidos os autos
13/02/2025 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 15:34

Transitado em Julgado em 04/02/2025
06/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:11

Decorrido prazo de HELENICE ARAGAO ALVES DUARTE em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:40

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
17/01/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/01/2025 16:58

Recebidos os autos
08/01/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
02/01/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
17/12/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 17:50

Recebidos os autos
17/12/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/12/2024 00:40

Juntada de Petição de réplica
04/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 08:32

Juntada de Certidão
01/12/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:48

Recebidos os autos
19/11/2024 14:48

Outras decisões
11/11/2024 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/11/2024 14:11

Juntada de Certidão
08/11/2024 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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