11/07/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
05/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:00

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 11:59

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:59

Transitado em Julgado em 17/10/2023
20/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/10/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700589-50.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARP MED S.A.

EXECUTADO: INSTITUTO PAULA LOIOLA BELEZA ESTETICA LTDA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem honorários de sucumbência.

Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 17 de outubro de 2023 16:11:13.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
17/10/2023 21:06

Recebidos os autos
17/10/2023 21:06

Homologado o pedido
17/10/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/10/2023 13:04

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:58

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700589-50.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARP MED S.A.

EXECUTADO: INSTITUTO PAULA LOIOLA BELEZA ESTETICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como sabido, a regra geral da publicidade dos atos processuais, estabelecida na Constituição Federal (art. 5º, LX e art. 93, IX), só pode ser afastada em hipóteses excepcionais.

Por esse motivo, a interpretação do art. 189 do CPC deve ser restritiva.

No caso dos Autos não há motivos para tal excepcionalidade.

Portanto, INDEFIRO o sigilo do documento de ID 171877423.

A secretaria para retirar o registro de sigilo dos documentos retro.

PROCEDA-SE à pesquisa SISBAJUD.

Caso infrutífera a medida anterior, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 14 de setembro de 2023 15:10:47.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
15/09/2023 16:04

Recebidos os autos
15/09/2023 16:04

Outras decisões
14/09/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/09/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:21

Decorrido prazo de ARP MED S.A. em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700589-50.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARP MED S.A.

EXECUTADO: INSTITUTO PAULA LOIOLA BELEZA ESTETICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de suspensão retro, uma vez que não há previsão legal para tal fim.

INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 30 de agosto de 2023 16:09:26.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
30/08/2023 21:57

Recebidos os autos
30/08/2023 21:57

Outras decisões
30/08/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/08/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO PAULA LOIOLA BELEZA ESTETICA LTDA em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:34

Publicado Despacho em 23/08/2023.
22/08/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700589-50.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARP MED S.A.

EXECUTADO: INSTITUTO PAULA LOIOLA BELEZA ESTETICA LTDA DESPACHO INTIME-SE a parte exequente para se manifestar acerca da certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 18 de agosto de 2023 11:24:27.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
19/08/2023 12:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2023 10:58

Recebidos os autos
19/08/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO PAULA LOIOLA BELEZA ESTETICA LTDA em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/08/2023 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 00:25

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700589-50.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARP MED S.A.

EXECUTADO: INSTITUTO PAULA LOIOLA BELEZA ESTETICA LTDA DESPACHO INTIME-SE a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração retro, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC. Águas Claras, DF, 2 de agosto de 2023 15:08:14.
03/08/2023 09:45

Recebidos os autos
03/08/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/08/2023 23:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2023 14:41

Expedição de Mandado.
25/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 21:21

Recebidos os autos
20/07/2023 21:21

Outras decisões
20/07/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/07/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 20:41

Recebidos os autos
07/07/2023 20:41

Outras decisões
30/06/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/06/2023 04:13

Processo Desarquivado
29/06/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 11:40

Arquivado Provisoramente
20/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 21:19

Recebidos os autos
15/06/2023 21:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/06/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/06/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 08:25

Recebidos os autos
25/05/2023 08:25

Outras decisões
29/03/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/03/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
15/03/2023 02:31

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
11/03/2023 18:08

Recebidos os autos
11/03/2023 18:08

Deferido em parte o pedido de ARP MED S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-24 (AUTOR)
12/01/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/12/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 15:20

Juntada de Certidão
13/12/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:40

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 14:16

Recebidos os autos
07/12/2022 14:16

Outras decisões
21/07/2022 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/07/2022 23:18

Juntada de Certidão
21/07/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO PAULA LOIOLA BELEZA ESTETICA LTDA em 15/07/2022 23:59:59.
25/06/2022 22:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/06/2022 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 00:08

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 12:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2022 23:34

Recebidos os autos
12/06/2022 23:34

Deferido o pedido de
08/06/2022 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/06/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Despacho em 23/05/2022.
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 23:27

Recebidos os autos
18/05/2022 23:26

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 10:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/05/2022 04:07

Processo Desarquivado
17/05/2022 23:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 17:25

Arquivado Definitivamente
10/05/2022 17:25

Juntada de Certidão
10/05/2022 17:17

Recebidos os autos
10/05/2022 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
10/05/2022 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2022 14:47

Transitado em Julgado em 05/05/2022
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de ARP MED S.A. em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO PAULA LOIOLA BELEZA ESTETICA LTDA em 05/05/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:53

Publicado Sentença em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:22

Publicado Sentença em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 12:46

Recebidos os autos
04/04/2022 12:46

Embargos de Declaração Acolhidos
29/03/2022 20:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/03/2022 20:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
23/03/2022 10:33

Recebidos os autos
23/03/2022 10:33

Julgado procedente o pedido
22/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 23:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/03/2022 11:13

Recebidos os autos
19/03/2022 11:13

Outras decisões
16/03/2022 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO PAULA LOIOLA BELEZA ESTETICA LTDA em 11/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2022 00:33

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
30/01/2022 22:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2022 20:26

Recebidos os autos
30/01/2022 20:26

Deferido o pedido de
28/01/2022 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/01/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 23:14

Recebidos os autos
17/01/2022 23:14

Outras decisões
17/01/2022 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
17/01/2022 16:08

Juntada de Certidão
14/01/2022 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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