10/09/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 19:28

Recebidos os autos
13/08/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:28

Outras decisões
27/07/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BELCHIOR SILVANO GONCALVES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:46

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:37

Recebidos os autos
06/05/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/05/2025 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:02

Decorrido prazo de BELCHIOR SILVANO GONCALVES em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:48

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/03/2025 09:54

Recebidos os autos
22/03/2025 09:54

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
26/02/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:47

Recebidos os autos
25/02/2025 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 07:00

Recebidos os autos
25/02/2025 07:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 17:57

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:38

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0790781-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BELCHIOR SILVANO GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
17/12/2024 12:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 22:33

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:36

Recebidos os autos
23/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:36

Outras decisões
09/10/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 18:13

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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