19/02/2025 22:14

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 22:13

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/02/2025 18:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 19:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 18:29

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:44

Decorrido prazo de RODRIGO PIMENTEL DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:59

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 17:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/01/2025 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/01/2025 09:08

Recebidos os autos
08/01/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/01/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/01/2025 17:16

Juntada de Certidão
18/12/2024 01:19

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de RODRIGO PIMENTEL DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
15/12/2024 18:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:30

Recebidos os autos
05/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/12/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:45

Recebidos os autos
28/09/2024 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/09/2024 17:32

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:30

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 05:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:45

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/08/2024 23:59.
08/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:43

Recebidos os autos
07/08/2024 12:43

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/07/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 14:40

Recebidos os autos
24/07/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 18:25

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 17:11

Recebidos os autos
09/07/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 04:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/07/2024 23:59.
20/06/2024 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 08:35

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:49

Juntada de Petição de intimação
10/04/2024 17:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 17:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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