23/05/2025 06:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2025 06:30

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 03:10

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:18

Juntada de Petição de apelação
22/04/2025 15:39

Juntada de Petição de certidão
16/04/2025 07:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:38

Recebidos os autos
10/04/2025 14:38

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2025 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
09/04/2025 18:12

Recebidos os autos
09/04/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 23:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:45

Recebidos os autos
03/04/2025 17:45

Indeferido o pedido de THIAGO HENRIQUE SILVA SANTIAGO - CPF: *21.***.*80-56 (REQUERENTE)
03/04/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
03/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:59

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:32

Recebidos os autos
28/03/2025 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2025 03:10

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/03/2025 18:07

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754586-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE SILVA SANTIAGO REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico que a parte REQUERIDA apresentou CONTESTAÇÃO.

Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte REQUERENTE intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 13:08:14.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
26/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:45

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 02:38

Publicado Intimação em 10/02/2025.
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754586-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE SILVA SANTIAGO REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intime-se a parte requerida para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca da Petição da parte requerente de ID 224857185, em que noticia descumprimento por parte do réu, da Decisão que deferiu a tutela de urgência. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
06/02/2025 18:36

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:08

Recebidos os autos
06/02/2025 17:08

Recebida a emenda à inicial
06/02/2025 15:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/02/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
05/02/2025 18:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:50

Recebidos os autos
05/02/2025 17:50

Outras decisões
05/02/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
05/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
13/01/2025 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:58

Recebidos os autos
08/01/2025 15:58

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 15:58

Gratuidade da justiça não concedida a THIAGO HENRIQUE SILVA SANTIAGO - CPF: *21.***.*80-56 (REQUERENTE).
08/01/2025 15:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/12/2024 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/12/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754586-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE SILVA SANTIAGO REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A concessão dos benefícios da justiça gratuita está condicionada ao preenchimento das condições adotadas pela Defensoria Pública do Distrito Federal, previstos na RESOLUÇÃO n.º 271/2023, que disciplina a forma de comprovação da necessidade para fins de assistência jurídica integral e gratuita, nos seguintes termos: “Art. 4º Presume-se em situação de vulnerabilidade econômica a pessoa natural cuja renda familiar mensal não seja superior a 5 SM (cinco salários-mínimos). § 1º Considera-se renda familiar mensal a soma de todos os rendimentos mensais auferidos pelos integrantes da mesma família, provenientes do trabalho, formal ou informal, autônomo ou assalariado, da aposentadoria, de pensões, de benefícios sociais e de quaisquer outras fontes. § 2º Consideram-se integrantes da mesma família as pessoas que são ou se consideram aparentadas, unidas por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa, desde que: I - residam sob o mesmo teto; ou II - possuam relação de comprovada dependência financeira. § 3º Na hipótese de colidência de interesses de membros de uma mesma entidade familiar, a renda mensal deverá ser considerada individualmente”.

Verifica-se que o salário bruto do demandante excede o valor indicado acima, bem como que, apenas no ano de 2024, contraiu três empréstimos cujo crédito soma mais de R$ 28.000,00.

Portanto, resta afastada a presunção do art. 99, § 3º, do CPC.

Ante o exposto, determino a intimação do autor para efetuar o recolhimento das custas de ingresso ou comprovar o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da justiça gratuita, por meio dos extratos bancários e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses e cópia da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido e consequente cancelamento da distribuição por ausência do pagamento das custas. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. n
12/12/2024 14:35

Recebidos os autos
12/12/2024 14:35

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 12:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/12/2024 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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