20/02/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:22

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:02

Recebidos os autos
12/02/2025 15:02

Outras decisões
12/02/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:17

Recebidos os autos
11/02/2025 18:17

Revogada a Prisão
11/02/2025 18:17

Determinado o Arquivamento
11/02/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
11/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:27

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal do Itapoã
11/02/2025 15:26

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
06/02/2025 07:51

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:38

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal do Itapoã
05/02/2025 17:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal do Itapoã
05/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal do Itapoã
04/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:34

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal do Itapoã
03/02/2025 16:10

Recebidos os autos
03/02/2025 16:10

Declarada incompetência
31/01/2025 11:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/01/2025 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:06

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal do Itapoã
28/01/2025 08:12

Recebidos os autos
28/01/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/01/2025 07:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2025 07:37

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:37

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal do Itapoã
22/01/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:10

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
20/01/2025 18:10

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
20/01/2025 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 226 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: [email protected] Número do processo: 0756384-30.2024.8.07.0001 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico e dou fé que foi proferida decisão/sentença nestes autos encaminhada à publicação por certidão dada a restrição de publicidade, nos seguintes termos: "A despeito deste Juízo ter atuado inicialmente no feito como juiz das garantias, não há que se falar em vinculação ou prevenção para atuar após o declínio operado para a Vara de Entorpecentes do DF, tendo em vista que, segundo a resolução 04 de 28 de agosto de 2024, a função de juiz das garantias na região do distrito federal, em matéria de entorpecentes, fica a cargo de uma das cinco vara especializadas.

Assim, cumpra-se a parte final da decisão de id.221561764 e remetam-se os autos a uma das Varas de Entorpecentes para diligência como juiz das garantias.".

Acesso integral aos autos conferido aos patronos regularmente constituídos.

Itapoã/DF, 10/01/2025 ALISSON VANDER NEVES MEIRA Vara Criminal do Itapoã / Direção / Diretor de Secretaria DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/01/2025 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:50

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:57

Recebidos os autos
09/01/2025 16:57

Declarada incompetência
07/01/2025 21:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
19/12/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Itapoã
19/12/2024 16:14

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/12/2024 15:53

Expedição de Notificação.
19/12/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:53

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal do Itapoã
19/12/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725986-82.2024.8.07.0007

Jose Passos Porto Junior

Curitiba Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Pedro Gabriel Barbosa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0752825-68.2024.8.07.0000

Eduardo Costa Moreira

Suely de Fatima Borges Ramos Pinto

Advogado: Julio Cesar Delamora

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0705225-64.2019.8.07.0020

Condominio do Lote 04 Rua 37 Norte Aguas...

Enarq Projetos e Construcoes LTDA - EPP

Advogado: Sarah Ketilier da Cunha Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2019 21:54

Exibir Processo

Processo nº 0752553-74.2024.8.07.0000

Marcelo Lemos de Menezes

Distrito Federal

Advogado: Renato Caixeta de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 07:49

Exibir Processo

Processo nº 0719766-29.2024.8.07.0020

Ismar Moreira de Sousa

Ednaldo Carvalho dos Santos

Advogado: Carina Fonseca Mandovano Moreira de Azev...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 17:40

Exibir Processo