20/08/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:14

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 08:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE (988)
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
30/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
25/06/2025 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:34

Juntada de intimação de pauta
30/05/2025 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 14:19

Recebidos os autos
19/05/2025 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/05/2025 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc...

Intimem-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de id. 71480880, no prazo legal.

Brasília, 09 de maio de 2025.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
09/05/2025 18:23

Recebidos os autos
09/05/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
07/05/2025 17:23

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/05/2025 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
07/04/2025 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:30

Juntada de pauta de julgamento
19/03/2025 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2025 00:00

Edital

3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO, Presidente da 1ª CÂMARA CÍVEL, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), será realizada na Sala de Sessão da 1ª Câmara Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala 201, a 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedido de vista devolvidos para continuação do julgamento e do(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJes, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, razão pela qual o Advogado com domicílio profissional no Distrito Federal deverá formular o pedido de inscrição para sustentação oral pessoalmente, na sala 201 do Palácio da Justiça, até o início da sessão, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, informando seu e-mail e telefone para contato, de forma a viabilizar o recebimento do link de acesso à sala virtual, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão. Os processos publicados nesta data que não forem julgados nesta 3ª Sessão Ordinária de Julgamento – Modalidade Presencial, estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. Contatos da Secretaria da 1ª Câmara Cível: (61) 3103-7380 e (61) 3103-7022 (whatsapp business), e-mail [email protected] Processo 0732249-54.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo MERCADO CULTURAL LTDA - EPP Advogado(s) HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444-A Polo Passivo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator TEÓFILO CAETANO Processo 0709897-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) E AGRAVO INTERNO Polo Ativo FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AJL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) RODRIGO PEREIRA DE MELLO - DF10417-A, FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF25322-A Interessado(s) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP RODRIGO XAVIER DA SILVA - DF45179-A, MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423A Relatora FÁTIMA RAFAEL Processo 0728273-39.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) E AGRAVO INTERNO Polo Ativo EVANDRO REIS DA SILVA FILHO Advogado(s) RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A, ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A, RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - DF44628-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relatora FÁTIMA RAFAEL Processo 0739411-03.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE DE GRAVE Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF Advogado(s) LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A Relator GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Processo 0736248-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26 Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A., LOBO & DE RIZZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado(s) EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A Relator GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Processo 0747623-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NO MANDADO DE SEGURANÇA Polo Ativo JOAO PEDRO MADEIRA GONCALVES, NEIVA TERESINHA GONCALVES Advogado(s) NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO PARANOÁ-DF Advogado(s) Interessado(s) CRISTIANO NUNES GONCALVES Relator RÔMULO DE ARAÚJO MENDES Processo 0724030-52.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA AÇÃO RESCISÓRIA Polo Ativo LUCIANO REIS DE OLIVEIRA SILVA, MATHEUS DE OLIVEIRA ASSIS, TALITA GUIEIRO RIBEIRO ROCHA Advogado(s) MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Relator LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0730087-86.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA AÇÃO RESCISÓRIA Polo Ativo WANDERSON PHELIPE SOARES DE FRANCA Advogado(s) MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Relator LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0740788-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA AÇÃO RESCISÓRIA Polo Ativo LEONARDO MOREIRA PRUDENTE Advogado(s) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FÁBIO MARQUES Processo 0728596-44.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo BARBARA OLIVEIRA SANTIAGO Advogado(s) ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES - DF39390-A Polo Passivo SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relatora LEONOR AGUENA Brasília - DF, 18 de março de 2025.

Paulo Roberto de Carvalho Gonçalves Diretor de Secretaria
10/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:17

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Retirado
06/03/2025 07:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:26

Expedição de Intimação de Pauta.
13/02/2025 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 18:28

Recebidos os autos
29/01/2025 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
29/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc...

Intime-se o Agravado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 10 de janeiro de 2025.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
10/01/2025 12:30

Recebidos os autos
10/01/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
07/01/2025 11:15

Evoluída a classe de DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE (988) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/01/2025 09:13

Juntada de Petição de agravo interno
04/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 21:16

Recebidos os autos
03/11/2024 21:16

Prejudicado o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (SUSCITANTE)
29/10/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
29/10/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:20

Recebidos os autos
08/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:26

Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/09/2024 12:30

Recebidos os autos
19/09/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
19/09/2024 06:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 06:39

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
19/09/2024 02:31

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:05

Recebidos os autos
19/09/2024 02:05

Não Concedida a Medida Liminar
18/09/2024 22:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/09/2024 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/09/2024 22:07

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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