10/02/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/02/2025 13:12

Juntada de carta de guia
07/02/2025 23:09

Expedição de Carta.
07/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 23:05

Recebidos os autos
06/02/2025 23:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:36

Transitado em Julgado em 27/01/2025
31/01/2025 17:33

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:47

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0708854-18.2024.8.07.0005 Assunto: Furto (3416) Réu: VERONICA FRANCISCA DA SILVA DESPACHO Infrutífera a intimação pessoal do(s) réu(s) da sentença proferida, em razão da sua não localização, a intimação do réu solto será na pessoa do representante legal, dispensando a publicação de edital, conforme jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Superior Tribunal de Justiça (AgRg no HC n. 726.326/CE, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 22/3/2022, DJe de 28/3/2022), (Acórdão 1105856, 20160110689767APR, Relator: CARLOS PIRES SOARES NETO, , Revisor: MARIO MACHADO, 1ª TURMA CRIMINAL, data de julgamento: 21/6/2018, publicado no DJE: 2/7/2018.

Pág.: 41/53).

Assim, considerando que a ré não foi localizada para ser intimada, determino nova intimação da advogada da sentenciada e abertura de novo prazo recursal, para, querendo, recorrer(em) da sentença.

Transcorrido o prazo sem manifestação, anotem-se o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências de praxe, arquivem-se Luciano Pifano Pontes Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.
14/01/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 19:54

Recebidos os autos
13/01/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
09/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 14:52

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 14:19

Recebidos os autos
03/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
27/11/2024 17:26

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:14

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 15:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
27/11/2024 11:58

Revogada a Prisão
26/11/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 13:45

Juntada de Certidão
31/10/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 15:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
23/10/2024 17:01

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:07

Recebidos os autos
23/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2024 12:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/10/2024 12:10

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
22/10/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
22/10/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 13:33

Recebidos os autos
14/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:09

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
11/10/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal e 2 Juizado Especial Criminal de Planaltina
11/10/2024 18:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/10/2024 18:47

Outras decisões
11/10/2024 18:47

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 11:10

Juntada de gravação de audiência
11/10/2024 08:33

Juntada de Certidão
11/10/2024 08:32

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/10/2024 06:43

Juntada de laudo
09/10/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 20:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/10/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:33

Juntada de mandado de prisão
16/09/2024 13:52

Recebidos os autos
16/09/2024 13:51

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
09/09/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
09/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 14:48

Expedição de Mandado.
06/07/2024 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 14:15

Recebidos os autos
25/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/06/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
21/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:52

Recebidos os autos
20/06/2024 05:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
20/06/2024 05:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/06/2024 05:30

Expedição de Alvará de Soltura .
19/06/2024 15:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/06/2024 15:36

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/06/2024 15:36

Homologada a Prisão em Flagrante
19/06/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 11:48

Juntada de gravação de audiência
19/06/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 11:15

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:10

Juntada de laudo
19/06/2024 11:10

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/06/2024 17:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/06/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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