13/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
11/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
06/06/2025 15:35

Recebidos os autos
06/06/2025 15:35

Outras decisões
23/05/2025 03:25

Decorrido prazo de FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA. em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CACAU FRANQUIA NOVO HAMBURGO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CACAU FRANQUIA SAO JOSE DOS PINHAIS ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CACAU FRANQUIA FEIRA DE SANTANA ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:25

Decorrido prazo de FRANQUIA CENTRO-NORTE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CACAU FRANQUIA NORDESTE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CACAU FRANQUIA LINHARES ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA. em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:25

Decorrido prazo de I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
20/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:36

Juntada de Petição de apelação
16/05/2025 13:32

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 03:15

Decorrido prazo de FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA. em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:15

Decorrido prazo de CACAU FRANQUIA NOVO HAMBURGO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:15

Decorrido prazo de CACAU FRANQUIA SAO JOSE DOS PINHAIS ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:15

Decorrido prazo de CACAU FRANQUIA FEIRA DE SANTANA ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:15

Decorrido prazo de FRANQUIA CENTRO-NORTE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:15

Decorrido prazo de CACAU FRANQUIA NORDESTE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:15

Decorrido prazo de CACAU FRANQUIA LINHARES ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA. em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:15

Decorrido prazo de I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:15

Decorrido prazo de CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIAO DE FRANQUEADOS em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
17/04/2025 22:18

Recebidos os autos
17/04/2025 22:18

Extinto o processo por convenção de arbitragem
15/04/2025 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/04/2025 15:15

Recebidos os autos
10/04/2025 07:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/04/2025 18:52

Recebidos os autos
09/04/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 07:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2025 14:51

Juntada de Petição de substabelecimento
07/04/2025 14:45

Juntada de Petição de substabelecimento
05/04/2025 17:05

Recebidos os autos
05/04/2025 17:05

Declarada incompetência
02/04/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/04/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de FRANQUIA CENTRO-NORTE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 19:14

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:49

Juntada de Petição de impugnação
13/02/2025 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:08

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:45

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752713-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO UNIAO DE FRANQUEADOS REU: CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA, I.B.A.C.

INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA., CACAU FRANQUIA LINHARES ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA., CACAU FRANQUIA NORDESTE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA, FRANQUIA CENTRO-NORTE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA, CACAU FRANQUIA FEIRA DE SANTANA ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA, CACAU FRANQUIA SAO JOSE DOS PINHAIS ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA, CACAU FRANQUIA NOVO HAMBURGO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA, FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.

CERTIDÃO Informo abaixo as rés já citadas: CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-09 * Citada no endereço SRES QUADRA 1, S/N, BLOCO D SALA 131, CRUZEIRO VELHO, BRASÍLIA - DF, 70640-002 conforme AR de ID 221712428; I.B.A.C.

INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. - CNPJ: 61.***.***/0001-64 * Citada no endereço Estrada Antiga de Itu, 473B, Estância São Francisco, ITAPEVI - SP, 06695-570 conforme AR de ID 221823500; CACAU FRANQUIA SAO JOSE DOS PINHAIS ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-51 * Citada no endereço QUINZE DE NOVEMBRO, 1499, , CENTRO, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR, 83005-000 conforme AR de ID 221784635; CACAU FRANQUIA NOVO HAMBURGO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-74 * Citada no endereço JOAQUIM NABUCO, 784, - de 351/352 ao fim, CENTRO, NOVO HAMBURGO - RS, 93310-002 conforme AR de ID 221823255; FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-09 * Citada no endereço ANTIGA DE ITU, 437, Sala 02, ESTANCIA SAO FRANCISCO, ITAPEVI - SP, 06695-570 conforme AR de ID 221823492; CACAU FRANQUIA LINHARES ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA. - CNPJ: 45.***.***/0001-87 * Citada no endereço PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ, N° 9354, KM 139, SALA 7, CANIVETE, LINHARES - ES - CEP: 29909-010, conforme AR de ID 222151758; CACAU FRANQUIA FEIRA DE SANTANA ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-78 * Citada no endereço R.

CAPITÃO FRANÇA, N° 76, CENTRO, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44002-034, conforme AR de ID 222152466.

Indico os endereços já diligenciados em relação às rés ainda não citadas.

CACAU FRANQUIA NORDESTE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-28 * PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 714, SALAS 103 E 104, BAIRRO NOVO, OLINDA - PE, 53030-010 (mudou-se, conforme AR de ID 222050085); FRANQUIA CENTRO-NORTE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-55 * AUGUSTO DE LIMA, 479, Sala 2509, CENTRO, BELO HORIZONTE - MG, 30190-000 (mudou-se, conforme AR de ID 221860210); Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando novo endereço das rés ainda não citadas ou requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025 17:58:23.

MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
09/01/2025 17:59

Juntada de Certidão
08/01/2025 08:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/01/2025 07:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
07/01/2025 01:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/12/2024 07:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/12/2024 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/12/2024 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/12/2024 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/12/2024 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/12/2024 03:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 16:05

Expedição de Mandado.
12/12/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 16:04

Expedição de Mandado.
12/12/2024 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 16:02

Expedição de Mandado.
12/12/2024 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 16:01

Expedição de Mandado.
12/12/2024 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 16:00

Expedição de Mandado.
12/12/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 15:58

Expedição de Mandado.
12/12/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 15:56

Expedição de Mandado.
12/12/2024 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 15:54

Expedição de Mandado.
12/12/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 15:41

Expedição de Mandado.
11/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:42

Recebidos os autos
09/12/2024 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 17:02

Juntada de Petição de certidão
05/12/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:47

Recebidos os autos
04/12/2024 14:47

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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