STJ - 0717345-71.2021.8.07.0020

02/12/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em 02/12/2024

22/11/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 760828/2024 - AgInt no RE no AgInt no

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0760828 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2539089 - Publicação prevista para 22/11/2024

12/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00760828/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2539089/DF

16/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2024 16:49

Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760828/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2539089/DF

25/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/09/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 842118/2024

25/09/2024 04:11

Protocolizada Petição 842118/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/09/2024

04/09/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 760828/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 760828/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 760828/2024

03/09/2024 11:13

Protocolizada Petição 760828/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

14/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 565431/2024 - RE no AgInt no

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0565431 - RE no AgInt no AREsp 2539089 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 20:40

Negado seguimento ao recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - Petição Nº 2024/00565431 - RE no AgInt AREsp 2539089

31/07/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/07/2024 06:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 606970/2024

22/07/2024 01:11

Protocolizada Petição 606970/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/07/2024

08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/07/2024 Petição Nº 565431/2024 -

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

05/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 565431/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

05/07/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/07/2024 14:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/07/2024 11:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 565431/2024

03/07/2024 11:00

Protocolizada Petição 565431/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/07/2024

12/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 267433/2024 - AgInt

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0267433 - AgInt no AREsp 2539089 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00267433/2024 - AgInt no AREsp 2539089/DF

30/05/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2024-AJC-4T)

22/05/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 15:09

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267433/2024 - AgInt no AREsp 2539089/DF

14/05/2024 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/05/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/05/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 267433/2024 - AgInt

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0267433 - AgInt no AREsp 2539089 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00267433 - AgInt no AREsp 2539089

07/05/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/05/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 03/05/2024, para BRUNO CUNHA LIMA apresentar resposta à petição n. 267433/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 392.

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 267433/2024 -

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 267433/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 267433/2024

09/04/2024 17:10

Protocolizada Petição 267433/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2024

18/03/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Não conhecido o recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

06/03/2024 15:02

Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto do presente feito para: DIREITO DO CONSUMIDOR - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2 de 10 de fevereiro de 2010.

26/01/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS