TJDFT - 0729885-09.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 13:12
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 13:12
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 18:21
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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12/02/2025 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2025 23:59.
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22/01/2025 02:20
Publicado Ementa em 21/01/2025.
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22/01/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
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15/01/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
PROCESSUAL CIVIL.
EXECUÇÃO.
DESCUMPRIMENTO.
DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.
RECURSO DESPROVIDO. 1.
A presente hipótese consiste em verificar se houve motivo legítimo para justificar a extinção do processo sem exame do mérito. 2.
No caso em exame o Juízo singular determinou que a autora juntasse aos autos a cópia do contrato de abertura de crédito ou requeresse a conversão para o procedimento comum. 3.
Em determinadas situações deve ser afastado o excesso de formalismo para privilegiar a prestação jurisdicional adequada. 3.1.
No entanto, no caso concreto ora em exame, convém destacar a particularidade de que o credor não apenas descumpriu as determinações judiciais, mas deixou de oferecer qualquer justificativa, na origem, para o referido comportamento. 3.2.
Poderia naquela oportunidade ter requerido a dilação do prazo para o cumprimento da medida. 4.
Ocorre que a autora não cumpriu a determinação aludida, tendo permanecido inerte. 5.
Recurso conhecido e desprovido. -
13/01/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 14:19
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
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19/12/2024 13:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/11/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 16:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/11/2024 18:14
Recebidos os autos
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30/09/2024 12:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
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30/09/2024 11:11
Recebidos os autos
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30/09/2024 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
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25/09/2024 22:22
Recebidos os autos
-
25/09/2024 22:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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25/09/2024 22:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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