07/06/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 12:16

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 17:58

Recebidos os autos
06/06/2025 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
06/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 03:10

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0715275-21.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CICERO RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO EXECUTADO: JOSIVANIA SILVA COSTA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.

Retifique-se a classe processual, os tipos de partes e valor da causa.

Intime-se a parte devedora para realizar o pagamento voluntário da condenação, R$ 1.386,16, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523,CPC), nos termos do art. 513, §2º, do CPC.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo SEM ter sido realizado o pagamento voluntário, o débito será acrescido de MULTA de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC) e que efetuado o PAGAMENTO PARCIAL, no prazo legal do pagamento voluntário, a MULTA incidirá sobre o saldo remanescente (art. 523, §2º, CPC).

Por fim, saliente-se que, após o decurso do prazo para o pagamento voluntário, inicia-se a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, devendo ser comprovada a devida garantia do juízo, conforme Enunciado 117 - Cível - FONAJE: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial".

Realizado o pagamento, expeça-se alvará judicial de pagamento eletrônico em favor da parte credora, nos termos da Portaria Conjunta 48/2021. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
25/04/2025 18:43

Recebidos os autos
25/04/2025 18:43

Outras decisões
24/04/2025 08:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
24/04/2025 08:00

Juntada de Certidão
24/04/2025 07:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 04:47

Processo Desarquivado
23/04/2025 07:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 15:12

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:56

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:21

Recebidos os autos
21/03/2025 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
20/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
18/03/2025 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
11/03/2025 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715275-21.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO REU: JOSIVANIA SILVA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei audiência nos presentes autos consoante abaixo disposto: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Sala Virtual Data: 11/03/2025 Hora: 15:00 O ato será realizado por intermédio de VIDEOCONFERÊNCIA através do MICROSOFT TEAMS.

LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/q7eGXE ORIENTAÇÕES A PARTE DEVE INSTALAR O APLICATIVO MICROSOFT TEAMS https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams (para celular) https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app (para computador) Para acessar a audiência basta clicar no link encaminhado e abrir com o aplicativo instalado.

Os advogados ficam cientes, desde já, de que deverão providenciar a intimação das testemunhas que arrolaram e anexar aos autos o comprovante de intimação até a data da audiência, exceto em relação àquelas testemunhas que comparecerão espontaneamente, em atenção ao art. 455, do CPC.

As testemunhas deverão ser advertidas quanto à incomunicabilidade das testemunhas, mantendo-se separadas uma das outras durante a oitiva, sendo vedado a quem ainda não depôs, assistir ao depoimento das outras partes envolvidas no processo, nos termos do CPC (arts. 385, §2º; art. 456, CPC), sob pena de aplicação das penalidades processuais cabíveis no caso de violação.

Partes sem advogados: havendo a necessidade de intimação das testemunhas por este Juízo, deverão formular requerimento expresso de intimação das testemunhas, indicando endereços completo com CEP, telefone, e-mail e conta de aplicativo de mensagens, se houver, com o mínimo de 10 (dez) dias úteis de antecedência da audiência.

PEDE-SE QUE V.SA.

ACESSE AO ATO CERCA DE DEZ MINUTOS ANTES DO INÍCIO DESIGNADO PARA REALIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO PREENCHENDO, AO ENTRAR, O SEU NOME COMPLETO.

Para maiores informações, acessos e tutoriais acesse os links https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ No caso de não possuir meios (computador, tablet ou smartphone com acesso à internet) para participar da audiência ou no caso de dúvidas ou de necessidade de reenvio do link de acesso, a parte deve entrar em contato com o Primeiro Juizado, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp Business (61) 99126-4242 ou (61) 3103.3120 (AUDIÊNCIAS) e através do e-mail [email protected], ficando ciente de que as partes que não puderem participar da videoconferência, deverão manifestar-se, motivadamente, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato.

No dia da audiência é necessário que os participantes estejam online em ambiente calmo, iluminado e silencioso, no mínimo 10 (dez) minutos antes do início da audiência designada, para o oferecimento de informações adicionais se assim for o caso. É importante, da mesma forma, ter em mãos um documento de identificação com foto, que será solicitado pelo Juízo, devendo ser informado, também, no prazo de até 2 (dois) dias antes da audiência, através do whatsapp ou e-mail acima informados, os dados para contato: telefone móvel, telefone fixo, WhatsApp e conta de e-mail.

ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO Servidor Geral
07/01/2025 18:45

Juntada de Certidão
07/01/2025 18:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
19/12/2024 18:29

Recebidos os autos
19/12/2024 18:29

Outras decisões
19/12/2024 06:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
19/12/2024 06:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024.
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 07:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024.
06/12/2024 07:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2024 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
06/12/2024 07:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2024 02:39

Recebidos os autos
04/12/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/11/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:58

Juntada de Certidão
26/10/2024 07:26

Recebidos os autos
26/10/2024 07:26

Outras decisões
25/10/2024 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
24/10/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:14

Recebidos os autos
21/10/2024 15:14

Outras decisões
17/10/2024 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
16/10/2024 19:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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