TJDFT - 0708676-64.2023.8.07.0018

18/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025 17:20

Juntada de Certidão

14/08/2025 16:26

Expedição de Ofício.

22/07/2025 12:32

Juntada de Certidão

22/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.

10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.

27/05/2025 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025 16:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/05/2025 13:55

Recebidos os autos

27/05/2025 13:55

Deferido o pedido de ZENEIDE RIBEIRO ALVES CARDOSO - CPF: *06.***.*90-20 (REQUERENTE).

22/05/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

22/05/2025 08:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 20/05/2025.

19/05/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

15/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.

14/05/2025 17:26

Recebidos os autos

12/09/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.

12/09/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.

03/09/2024 21:07

Juntada de Petição de apelação

02/08/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/08/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 17:47

Recebidos os autos

30/07/2024 17:47

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

15/07/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 18:43

Expedição de Certidão.

12/07/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.

09/07/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação

25/06/2024 18:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2024 20:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.

07/06/2024 10:14

Juntada de Certidão

06/06/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

04/06/2024 16:21

Juntada de Certidão

03/06/2024 20:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/05/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/05/2024 14:18

Juntada de Certidão

27/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

27/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 14:09

Recebidos os autos

27/05/2024 14:09

Outras decisões

27/05/2024 14:09

Concedida a gratuidade da justiça a ZENEIDE RIBEIRO ALVES CARDOSO - CPF: *06.***.*90-20 (REQUERENTE).

21/05/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

21/05/2024 17:36

Juntada de Certidão

19/09/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/09/2023 13:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 11:30

Juntada de Certidão

15/09/2023 15:32

Recebidos os autos

15/09/2023 15:32

Suscitado Conflito de Competência

29/08/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

29/08/2023 18:38

Juntada de Certidão

29/08/2023 18:34

Processo Reativado

07/08/2023 10:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Encaminho os autos 0708676-64.2023.8.07.0018 em observância à tutela incidental concedida no julgamento do RE 1366243 (Tema nº 1234), em declinio da competência

07/08/2023 10:13

Juntada de Certidão

04/08/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

04/08/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023 09:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/08/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 15:21

Recebidos os autos

02/08/2023 15:21

Declarada incompetência

02/08/2023 15:21

Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

01/08/2023 20:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/07/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/07/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

31/07/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 17:49

Recebidos os autos

31/07/2023 17:49

Outras decisões

31/07/2023 15:19

Distribuído por sorteio