10/09/2025 02:42

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:05

Juntada de Certidão
08/09/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:48

Recebidos os autos
08/09/2025 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/09/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:24

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025 16:37

Recebidos os autos
06/08/2025 16:37

Outras decisões
06/08/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/08/2025 04:49

Processo Desarquivado
31/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:30

Recebidos os autos
21/07/2025 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
16/07/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:32

Recebidos os autos
10/07/2025 11:32

Determinado o arquivamento definitivo
09/07/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/07/2025 03:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAIAPO LTDA em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:57

Recebidos os autos
17/04/2024 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2024 19:02

Expedição de Certidão.
10/04/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:39

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2024 15:36

Juntada de Petição de apelação
05/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 05/02/2024.
03/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:33

Recebidos os autos
31/01/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido
18/01/2024 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/12/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:25

Recebidos os autos
27/11/2023 17:25

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA CAIAPO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-43 (AUTOR)
27/11/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/11/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:53

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
19/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:08

Recebidos os autos
16/11/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/11/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:30

Recebidos os autos
13/11/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:36

Juntada de Petição de impugnação
07/11/2023 17:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2023 10:34

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:57

Recebidos os autos
04/10/2023 16:57

Outras decisões
04/10/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
03/10/2023 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:45

Recebidos os autos
22/09/2023 13:45

Não Concedida a Medida Liminar
21/09/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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