03/02/2025 14:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Remeti o Processo 0726290-42.2024.8.07.0020 para ser distribuído a uma das varas Cíveis Federal, por declínio de competência, via malote digital.
03/02/2025 14:37

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:00

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 19:21

Recebidos os autos
27/01/2025 19:21

Declarada incompetência
27/01/2025 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/01/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:41

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Nos termos do art. 10 do CPC, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a incompetência deste juízo estadual, mormente ao se considerar o teor do art. 109, I, da Constituição estabelece a competência da Justiça Federal para as ações em que figure como parte a União, entidade autárquica ou empresa pública federal.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
13/12/2024 08:32

Recebidos os autos
13/12/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Cível de Águas Claras
11/12/2024 19:47

Recebidos os autos
11/12/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
11/12/2024 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
11/12/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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