24/02/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 18:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/02/2025 03:00

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:16

Recebidos os autos
14/02/2025 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
14/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/02/2025 09:33

Expedição de Termo.
13/02/2025 16:20

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA LICIO em 12/02/2025 23:59.
27/01/2025 05:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 19:49

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:31

Recebidos os autos
20/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:31

Deferido o pedido de ELAINE CRISTINA LICIO - CPF: *95.***.*71-61 (TESTAMENTEIRO).
20/01/2025 15:31

Embargos de declaração não acolhidos
17/01/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/01/2025 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Posto isso, julgo procedente o pedido para determinar que o testamento deixado por GERALDO MARLENE LICIO, lavrado no 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília, Livro T-0023, Folha 179, Protocolo 001826, juntado no ID 220988489, seja cumprido na forma do artigo 735, § 2º, do CPC.

Nomeio ELAINE CRISTINA LICIO para o encargo da testamentaria, nos termos do artigo 1.976 do Código Civil.

Anote-se.

Após, expeça-se o termo de testamentaria, o qual deverá ser assinado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o documento ser expedido, ficará disponível para o advogado da parte imprimir e, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos eletrônicos uma via do termo devidamente datado e subscrito pelo compromissado.

Tenho por extinto o processo, observados os ditames do art. 487, inciso I, do CPC.

Remeta-se à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais a serem suportadas pelos requerentes.

Sem honorários, tendo em vista que não houve contraditório.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
10/01/2025 15:59

Recebidos os autos
10/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/01/2025 21:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0755245-43.2024.8.07.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) ELAINE CRISTINA LICIO - CPF/CNPJ: *95.***.*71-61, MARIA LOURENCA MOREIRA LICIO - CPF/CNPJ: *30.***.*23-08, RICARDO MOREIRA LICIO - CPF/CNPJ: *12.***.*18-49, ALESSANDRA FERREIRA LICIO - CPF/CNPJ: *53.***.*53-59, MARCELO MOREIRA LICIO - CPF/CNPJ: *07.***.*29-59, SILVANA CONCEICAO DE OLIVEIRA LICIO - CPF/CNPJ: *51.***.*53-72 e MARIO RUBEM DO COUTTO BASTOS - CPF/CNPJ: *23.***.*44-19, GERALDO MARLENE LICIO - CPF/CNPJ: *44.***.*27-72, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpridas as exigências, recebo a petição inicial.

Observo que a prioridade na tramitação foi devidamente anotada.

Intime-se o Ministério Público, para manifestação no prazo legal de 30 (trinta) dias.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
07/01/2025 17:34

Recebidos os autos
07/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:34

Recebida a emenda à inicial
07/01/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/12/2024 20:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2024 13:47

Juntada de Petição de certidão
18/12/2024 15:33

Recebidos os autos
18/12/2024 15:33

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/12/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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