11/09/2025 02:54

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722702-27.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA REQUERIDO: CAPITAL SOLAR LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada efetuou o pagamento do débito a que fora condenada por força da sentença, conforme comprovante de pagamento anexado aos autos, impondo-se, desse modo, a extinção e o consequente arquivamento do feito.

Ressalte-se que o valor depositado pela parte executada revela-se suficiente para a quitação integral do débito.

Diante do exposto, decido o processo com resolução de mérito nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, e extingo a execução ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55). À falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Após, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 8 de setembro de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
08/09/2025 13:45

Recebidos os autos
08/09/2025 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/08/2025 17:24

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 03:05

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 19:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 14:02

Recebidos os autos
23/07/2025 14:02

Deferido o pedido de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*78-91 (REQUERENTE).
22/07/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/07/2025 17:14

Processo Desarquivado
22/07/2025 11:02

Juntada de Petição de comprovante
10/07/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:14

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 03:40

Decorrido prazo de CAPITAL SOLAR LTDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:40

Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 23/06/2025.
23/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 15:31

Recebidos os autos
17/06/2025 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 06:00

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:20

Recebidos os autos
07/05/2025 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 07:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/02/2025 07:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:09

Decorrido prazo de CAPITAL SOLAR LTDA em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
27/01/2025 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2025 02:56

Recebidos os autos
26/01/2025 02:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722702-27.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA REQUERIDO: CAPITAL SOLAR LTDA DECISÃO Em que pese a manifestação de ambas as partes pela dispensa da sessão de conciliação, destaco que o rito dos Juizados Especiais, escolhido pelo requerente, impõe a obrigatoriedade da realização do referido ato, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.099/95, devendo ambas as partes participarem, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, no caso de ausência do requerente, e de revelia, no caso de ausência do requerido, conforme os arts. 20 e 51, inciso I, da mencionada Lei.

Assim, indefiro o pedido de cancelamento da sessão de conciliação, sendo obrigatória a presença das partes.

Intimem-se as partes e aguarde-se a realização da sessão designada para 27/01/2025. Águas Claras, 16 de dezembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
16/12/2024 15:53

Recebidos os autos
16/12/2024 15:53

Outras decisões
10/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/11/2024 17:17

Recebidos os autos
26/11/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/11/2024 10:58

Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722702-27.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA REQUERIDO: CAPITAL SOLAR LTDA CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, com relação à proposta de acordo formulada pela executada no id. 218500826.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se com as demais determinações da decisão retro. Águas Claras-DF, Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024, 14:04:12.

LUANNE RODRIGUES GOMES DINIZ Diretor de Secretaria
25/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
15/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 17:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
07/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 21:55

Recebidos os autos
06/11/2024 21:55

Outras decisões
06/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/11/2024 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/11/2024 19:54

Recebidos os autos
04/11/2024 19:54

em cooperação judiciária
04/11/2024 19:54

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 08:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/10/2024 10:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/10/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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