06/06/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:53

Juntada de Ofício
04/06/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:34

Expedição de Ofício.
26/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:48

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ANDREIA MOREIRA SARMENTO em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 08:43

Juntada de comunicação
29/04/2025 03:12

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, autorizo a liberação integral dos valores, acrescidos dos consectários legais, depositados na Caixa Econômica Federal (ID 232943837), em nome da de cujus SONIA MARIA MOREIRA FONSECA (CPF no cabeçalho), em cotas igualitárias.
25/04/2025 15:51

Recebidos os autos
25/04/2025 15:51

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/04/2025 16:33

Juntada de Ofício
10/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 18:31

Recebidos os autos
05/03/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/02/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

À Secretaria para promover o cadastro da patrona do herdeiro Rogerio, conforme ID 226106228.

Ademais, recebo a petição inicial (ID 217176145) e emendas (ID 218210492, ID 221234706, ID 224316545 e ID 226106225) da ação de alvará judicial ajuizada em razão do falecimento de SONIA MARIA MOREIRA FONSECA.

Visando o prosseguimento do feito, e considerando que o direito da falecida ao recebimento de valores oriundos do FGTS foi reconhecido em juízo, nos autos 5051788-32.2019.4.02.5101 em trâmite na Justiça Federal da 2ª Região, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que as requerentes esclareçam se os valores que a falecida faz jus já se encontram depositados nos referidos autos em trâmite na Justiça Federal, ou esclareçam em qual estabelecimento encontra-se acautelado o mencionado crédito.

Publique-se e intimem-se.
18/02/2025 12:17

Recebidos os autos
18/02/2025 12:17

Recebida a emenda à inicial
17/02/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/02/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:01

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:39

Recebidos os autos
31/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
31/01/2025 10:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/01/2025 03:04

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
26/01/2025 01:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/01/2025 03:15

Decorrido prazo de ANDREIA MOREIRA SARMENTO em 23/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749182-02.2024.8.07.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ANDREIA MOREIRA SARMENTO - CPF/CNPJ: *04.***.*60-82 e RENATA MOREIRA SARMENTO - CPF/CNPJ: *03.***.*55-53, SONIA MARIA MOREIRA FONSECA - CPF/CNPJ: *52.***.*00-77 DESPACHO Em que pese a petição de ID 221234706 e anexos, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para que sejam juntados aos autos os seguintes documentos, que restam pendentes: (a) Da autora da herança: (a.1) cópias de seu RG e CPF; (a.2) certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver), conforme seu estado civil, e de óbito do cônjuge pré-morto, se o caso, de emissão recente; (a.3) certidão de (in)existência de dependentes habilitados da inventariada perante a Previdência Social ou certidão equivalente para servidores civis e militares. (b) De cada herdeiro: (b.1) certidão de casamento (com averbações, se houver) da Sra.

Andreia, de emissão recente, já que a juntada no ID 221234709 é datada de 2016; (b.2) certidão de casamento (com averbações, se houver) da Sra.

Renata, de emissão recente, já que a juntada no ID 221234718 é datada de 2018; (b.3) certidão de nascimento/casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil, do Sr.

Rogerio Moreira Sarmento, de emissão recente.

Concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial.

Ademais, deverão as requerentes informarem se já foi aberta a sucessão provisória do Sr.

Rogerio, considerando a declaração da sua ausência, nos termos do ID 221234722.

Por fim, à Secretaria para cadastrar Rogerio Moreira Sarmento (CPF *04.***.*60-82) como herdeiro (na aba de terceiros interessados), devendo cadastrar Andreia Moreira Sarmento como sua representante legal, conforme ID 221234722.

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
18/12/2024 17:51

Recebidos os autos
18/12/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/12/2024 16:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/11/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:57

Recebidos os autos
22/11/2024 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a SONIA MARIA MOREIRA FONSECA - CPF: *52.***.*00-77 (INVENTARIADO(A)).
22/11/2024 15:57

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/11/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:19

Recebidos os autos
11/11/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:45

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
08/11/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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