09/06/2025 18:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LEONORA GONCALVES FERREIRA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 17/02/2025.
16/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:06

Recebidos os autos
11/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2025 16:06

Recebidos os autos
11/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/02/2025 16:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
11/02/2025 13:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/02/2025 13:49

Recebidos os autos
11/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/02/2025 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de LEONORA GONCALVES FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 02:19

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732060-76.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 17 de janeiro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
16/01/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732060-76.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LEONORA GONCALVES FERREIRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) LEONORA GONCALVES FERREIRA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 13 de janeiro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/01/2025 22:24

Juntada de Certidão
13/01/2025 22:24

Juntada de Certidão
13/01/2025 22:23

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
13/01/2025 16:28

Recebidos os autos
13/01/2025 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de LEONORA GONCALVES FERREIRA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/11/2024.
29/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:23

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
11/11/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 14:23

Recebidos os autos
01/10/2024 09:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2024 16:47

Não Concedida a Medida Liminar
02/08/2024 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/08/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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