TJDFT - 0731562-77.2024.8.07.0000

06/03/2025 14:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0731562-77.2024.8.07.0000

06/03/2025 14:45

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para REVISÃO CRIMINAL (12394)

06/03/2025 14:43

Recebidos os autos

06/03/2025 14:42

Juntada de Certidão

06/03/2025 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/03/2025 09:39

Juntada de Certidão

01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/02/2025 23:59.

27/02/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 17:19

Recebidos os autos

25/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/02/2025 17:19

Recebidos os autos

25/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025 11:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/02/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/02/2025 11:17

Recebidos os autos

25/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/02/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 10:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/02/2025 09:05

Juntada de Petição de agravo

03/02/2025 08:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 12:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 16:59

Recebidos os autos

28/01/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/01/2025 16:59

Recebidos os autos

28/01/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/01/2025 16:59

Recurso Especial não admitido

28/01/2025 14:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/01/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/01/2025 14:27

Recebidos os autos

28/01/2025 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/01/2025 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 22:09

Juntada de Certidão

18/12/2024 22:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/12/2024 15:25

Recebidos os autos

18/12/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/12/2024 15:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGADO) em 17/12/2024.

18/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/12/2024.

18/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024 19:01

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 18:12

Expedição de Intimação de Pauta.

22/11/2024 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2024 06:57

Recebidos os autos

04/11/2024 20:36

Juntada de Petição de recurso especial

04/11/2024 09:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

28/10/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/10/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 13:16

Juntada de Certidão

21/10/2024 12:17

Recebidos os autos

21/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

17/10/2024 12:12

Evoluída a classe de REVISÃO CRIMINAL (12394) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

16/10/2024 23:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 13:05

Julgado improcedente o pedido

15/10/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2024 08:25

Juntada de Petição de petição

03/10/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 18:19

Expedição de Intimação de Pauta.

03/10/2024 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/09/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2024 16:11

Juntada de Certidão

19/09/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Retirado

19/09/2024 13:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/09/2024 22:30

Recebidos os autos

02/09/2024 12:14

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

29/08/2024 13:31

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para REVISÃO CRIMINAL (12394)

28/08/2024 21:43

Recebidos os autos

27/08/2024 22:41

Recebidos os autos

27/08/2024 13:04

Recebidos os autos

19/08/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

19/08/2024 13:09

Classe retificada de REVISÃO CRIMINAL (12394) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

18/08/2024 21:14

Juntada de Petição de agravo

15/08/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2024.

10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

08/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 15:45

Juntada de Certidão

08/08/2024 03:56

Recebidos os autos

08/08/2024 03:56

Não Concedida a Medida Liminar

01/08/2024 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

01/08/2024 15:06

Juntada de Certidão

31/07/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/07/2024 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/07/2024 01:18

Distribuído por sorteio