13/03/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/03/2025 17:40

Transitado em Julgado em 28/02/2025
01/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:34

Recebidos os autos
04/02/2025 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de TIAGO PUGSLEY em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCIS VILACA SANTOS em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 02:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
15/01/2025 17:49

Recebidos os autos
15/01/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
15/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:53

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/01/2025 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0745368-82.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUIZ PEREIRA DE SOUZA AGRAVADO: FRANCIS VILACA SANTOS, TIAGO PUGSLEY DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Luiz Pereira de Souza contra a decisão proferida em ação de reintegração de posse que revogou o benefício da gratuidade da justiça concedido anteriormente.

O Juízo de Primeiro Grau proferiu sentença e indeferiu a petição inicial por falta do recolhimento das custas processuais (id 213325817 dos autos originários).

Luiz Pereira de Souza foi intimado a manifestar-se quanto à perda superveniente do objeto recursal.

O prazo transcorreu sem resposta (id 67554722).

Brevemente relatado, decido.

A decisão agravada foi substituída integralmente pela sentença proferida pelo Juízo de Primeiro Grau, razão pela qual ocorreu a perda superveniente do objeto recursal (id 216119407 e 218930247 dos autos originários).

O art. 932, inc.

III, do Código de Processo Civil estabelece que o Relator não deve conhecer de recurso prejudicado, como é o caso vertente.

Ante o exposto, não conheço do recurso em virtude da perda do objeto com fundamento no art. 932, inc.

III, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
09/01/2025 19:36

Recebidos os autos
09/01/2025 19:36

Prejudicado o recurso LUIZ PEREIRA DE SOUZA - CPF: *66.***.*19-34 (AGRAVANTE)
09/01/2025 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:09

Recebidos os autos
06/12/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
25/11/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.
23/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 18:25

Expedição de Ato Ordinatório.
21/11/2024 17:20

Juntada de Petição de agravo interno
29/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 16:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/10/2024 17:43

Recebidos os autos
22/10/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
22/10/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/10/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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