15/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual
11/09/2025 13:50

Desentranhado o documento
11/09/2025 13:37

Recebidos os autos
11/09/2025 13:37

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 11/09/2025
11/09/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:07

Recebidos os autos
10/09/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/09/2025 11:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/09/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 14:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746646-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR, BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI, JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS EXECUTADO: VIVIANE MARIA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requereu a conversão do cumprimento provisório de sentença em cumprimento definitivo, em razão do trânsito em julgado do processo principal nº 0740231-53.2023.8.07.0001, ocorrido em 12/02/2025, conforme certidão juntada aos autos (ID 248275358).

Verifica-se que o cumprimento provisório foi suspenso por decisão anterior (ID 226075331), após o deferimento da penhora no rosto dos autos do processo nº 0722873-46.2021.8.07.0001, que garantiu integralmente o juízo.

Diante da certificação do trânsito em julgado, não subsiste motivo para a manutenção do cumprimento provisório, sendo cabível sua conversão para definitivo, nos termos do artigo 513, §1º, do CPC.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido e determino a conversão do presente cumprimento provisório em cumprimento definitivo de sentença.

Atualize-se a autuação e proceda-se às anotações necessárias.

No mais, mantenho o sobrestamento do feito, conforme decisão de ID 226075331.

Intimem-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
01/09/2025 15:05

Recebidos os autos
01/09/2025 15:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2025 15:05

Deferido o pedido de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - CPF: *26.***.*59-92 (EXEQUENTE).
01/09/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
01/09/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 08:31

Recebidos os autos
16/02/2025 08:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/02/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:17

Decorrido prazo de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:17

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 19:36

Publicado Certidão em 21/01/2025.
23/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
23/01/2025 02:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
22/01/2025 19:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 13:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746646-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR, BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI, JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS EXECUTADO: VIVIANE MARIA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação do exequente, intime-se a executada para indicar sua conta bancária para o estorno do valor penhorado pelo SISBAJUD, no montante de R$ 61,55.

Tendo em vista que existem valores devidos à executada nos autos de nº 0722873-46.2021.8.07.0001, em trâmite neste juízo, DEFIRO o pedido de penhora no rosto daqueles autos, no valor da dívida constante na petição de ID 222058110.

EXPEÇA-SE termo de penhora.

Intime-se o executado, nos termos do artigos 525, par 11 e 841, CPC - prazo de 15 dias.

Por fim, exclua-se o sigilo da petição de ID 219523230. *Assinatura e data conforme certificado digital*
15/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
15/01/2025 08:57

Recebidos os autos
15/01/2025 08:57

Deferido o pedido de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - CPF: *26.***.*59-92 (EXEQUENTE).
14/01/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746646-18.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR, BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI, JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS EXECUTADO: VIVIANE MARIA FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei aos autos resultado da pesquisa SISBAJUD.

Atesto que foi possível bloquear o valor total de R$ 61,55 na(s) conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) EXECUTADO(S), de um débito de R$ 482.634,86.

Origem dos valores: VIVIANE MARIA FERNANDES BCO SANTANDER (BRASIL) S.A.: R$ 61,55 Certifico ainda que os valores bloqueados foram TRANSFERIDOS para uma conta judicial vinculada aos autos.

Intime(m)-se o(s) EXECUTADO(S), por intermédio do(a)(s) patrono(a)(s) constituído(a)(s), através de publicação no DJe (artigo 841, §1º, do CPC), para se manifestar acerca do bloqueio/penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo comprovar os fatos previstos no artigo 854, § 3º, do CPC.

Decorrido in albis o prazo para manifestação da parte executada, façam os autos conclusos para que seja avaliada a possibilidade de o valor bloqueado ser convertido em penhora.
06/01/2025 19:25

Juntada de Certidão
06/01/2025 19:20

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:33

Juntada de Certidão
03/12/2024 07:42

Expedição de Certidão.
03/12/2024 07:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:46

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:52

Recebidos os autos
05/11/2024 13:52

Deferido o pedido de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - CPF: *26.***.*59-92 (EXEQUENTE), BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-49 (EXEQUENTE), JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS - CPF: *18.***.*84-09 (EXEQUE
28/10/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/10/2024 18:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744910-62.2024.8.07.0001

Partido dos Trabalhadores

Usuario do Perfil @Louaprsace1977

Advogado: Angelo Longo Ferraro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0708613-59.2024.8.07.0000

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Delza Maria Bastos

Advogado: Leonardo Mendes Memoria

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2024 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0728386-81.2024.8.07.0003

Jamilly Araujo Vicente

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0700296-38.2025.8.07.0000

Distrito Federal

Gedson Alves de Souza

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0731309-80.2024.8.07.0003

Lindemberg Bitencourt de Moura

Thiago dos Santos Lustosa

Advogado: Lindemberg Bitencourt de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2024 17:07

Exibir Processo