22/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:14

Juntada de carta de guia
22/04/2025 16:30

Expedição de Carta.
22/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
11/04/2025 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 17:56

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:56

Desmembrado o feito
08/04/2025 16:53

Recebidos os autos
08/04/2025 16:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/04/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:44

Recebidos os autos
08/04/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:43

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
08/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0744603-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO HENRIQUE ROCHA, NAIARA EVELIN OLIVEIRA DE SANTANA DESPACHO Recebo o apelo de ID n. 231441471 do sentenciado.

Dê-se vista dos autos à Defesa para apresentar razões recursais.

Após, ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões e para que se manifeste sobre a incidência do ANPP para a ré NAIARA EVELIN OLIVEIRA DE SANTANA.

Por fim, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, 3 de abril de 2025.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
03/04/2025 13:51

Recebidos os autos
03/04/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
02/04/2025 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 02:55

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 15:53

Recebidos os autos
31/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
28/03/2025 17:06

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 16:54

Expedição de Ofício.
28/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:01

Recebidos os autos
28/03/2025 13:01

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
15/03/2025 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/02/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 11:44

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:42

Expedição de Mandado.
11/02/2025 11:40

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:39

Expedição de Ofício.
11/02/2025 11:36

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/02/2025 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 15:45, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
04/02/2025 05:53

Juntada de Ofício
29/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 22:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 19:33

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 12:23

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:01

Recebidos os autos
22/01/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/01/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:38

Recebidos os autos
20/01/2025 13:38

Mantida a prisão preventida
20/01/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/01/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:50

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 10:07

Juntada de Certidão
20/12/2024 10:07

Expedição de Mandado.
20/12/2024 10:05

Expedição de Mandado.
20/12/2024 10:03

Expedição de Mandado.
20/12/2024 10:01

Juntada de Certidão
20/12/2024 09:59

Expedição de Ofício.
20/12/2024 00:00

Intimação

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 10/02/2025 às 15h45.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, o réu preso FERNANDO participará da assentada de instrução por videoconferência.

Quanto aos demais participantes, Ministério Público, Defesa, ré solta NAIARA e testemunhas deverão participar do ato na forma presencial.
19/12/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 15:45, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/12/2024 16:59

Recebidos os autos
19/12/2024 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0744603-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: FERNANDO HENRIQUE ROCHA e outros Inquérito Policial: 1532/2024 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) Ocorrência Policial: 8369/2024 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o(s)a(s) réu(s)ré(s) NAIARA EVELIN OLIVEIRA DE SANTANA se apresentou nesta data e confirmou seu endereço e telefone já informado nos autos.

Nesta data, a ré foi citada, recebeu cópia do mandado e da denúncia oferecida pelo MPDFT, bem como ficou ciente do prazo de 10 dias para apresentar defesa preliminar/resposta à acusação.

Na oportunidade, informou que tem advogado constituído, Dra Nad Jane da Fonseca Magalhães.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 16:39:06.

ANA LIDIA BRANDAO SODRE Diretor de Secretaria
16/12/2024 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 16:41

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/12/2024 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 07:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:09

Expedição de Ofício.
30/10/2024 12:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
30/10/2024 08:07

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 17:53

Recebidos os autos
25/10/2024 17:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
24/10/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
23/10/2024 18:18

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
23/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
16/10/2024 09:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/10/2024 09:11

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
16/10/2024 08:33

Juntada de Alvará de soltura
16/10/2024 08:33

Juntada de mandado de prisão
15/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 16:40

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/10/2024 16:37

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/10/2024 16:36

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/10/2024 16:36

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/10/2024 16:36

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
15/10/2024 16:36

Homologada a Prisão em Flagrante
15/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 11:56

Juntada de gravação de audiência
15/10/2024 11:20

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/10/2024 11:15

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/10/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 08:46

Juntada de laudo
15/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 08:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/10/2024 06:13

Juntada de Certidão
15/10/2024 06:13

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/10/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 23:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/10/2024 23:35

Expedição de Certidão.
14/10/2024 23:35

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
14/10/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700169-97.2025.8.07.0001

Jorge Augusto Garcia

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jorge Augusto Garcia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/01/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0721168-24.2023.8.07.0007

Kamila Moraes Bezerra

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0747822-32.2024.8.07.0001

L.h. Nassar Sociedade de Advogados

Martha Maria Monteiro Lima

Advogado: Gabriel Pivatto dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0724637-44.2024.8.07.0007

Francisco Irismar Rodrigues Mota

Pakalolo Comercio e Servicos de Pecas Lt...

Advogado: Rubia de Sousa Flor

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0736367-46.2019.8.07.0001

Cesb - Centro de Educacao Superior de Br...

Yasmin Ferigato Pinheiro

Advogado: Rosane Campos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2019 10:36

Exibir Processo