04/07/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 16:04

Transitado em Julgado em 29/06/2025
25/06/2025 17:12

Juntada de consulta sisbajud
25/06/2025 14:02

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:32

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
10/06/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:51

Recebidos os autos
27/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:51

Deferido o pedido de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
23/05/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:32

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736367-46.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: YASMIN FERIGATO PINHEIRO SENTENÇA Presentes os requisitos legais, homologo o acordo de ID 234857840 celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Visando a efetividade e celeridade processuais, não há necessidade de se manter os autos em cartório aguardando o termo final do acordo, pelo que os autos devem ser remetidos ao arquivo.

Tal procedimento em nada prejudica o interesse das partes, uma vez que, havendo inadimplemento ou outros pedidos, bastará o simples requerimento para o desarquivamento do feito e conclusão dos autos para decisão.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem honorários de sucumbência.

Sem custas, nos termos do 3º do art. 90 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, promova-se a transferência para conta judicial dos valores bloqueados ao ID 235517816.

Expeça-se alvará em favor do exequente do valor de R$ 754,22 e o valor remanescente deve ser transferido para o executado.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 14:48:39.

BRUNA ARAUJO COE BASTOS Juíza de Direito Substituta
13/05/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 19:14

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:56

Recebidos os autos
13/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:56

Homologada a Transação
13/05/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/05/2025 09:20

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:14

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 09:14

Desentranhado o documento
08/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:31

Juntada de consulta sisbajud
23/04/2025 11:02

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:26

Juntada de consulta sisbajud
03/04/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:06

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:47

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de YASMIN FERIGATO PINHEIRO em 14/03/2025 23:59.
22/01/2025 14:23

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0736367-46.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: YASMIN FERIGATO PINHEIRO Objeto: Intimação de YASMIN FERIGATO PINHEIRO - CPF: *50.***.*04-73, que se encontra em local incerto ou não sabido, para pagamento do débito.

A Dra.

BRUNA ARAUJO COE BASTOS, Juíza de Direito Substituta da 6ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o Réu acima qualificado, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar incerto ou não sabido, para pagar o débito no valor de R$ 6.969,36 (seis mil e novecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 231, inciso IV e 513, inciso IV, do CPC, acrescido de custas, se houver.

Nos termos do art. 523 do CPC, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

O prazo para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital e do prazo para pagamento espontâneo, nos termos dos arts. 525 e 231, inciso IV, do CPC, que somente poderá ser apresentada por advogado constituído ou por Defensor Público e versar acerca das hipóteses apresentadas em seu parágrafo 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º, do art. 525.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 8.014-2, 8º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br).

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 09:00:30.

Eu, YALANA RODRIGUES EL MADI, Servidor Geral, expedi o presente edital e eu, ROSANA MEYRE BRIGATO, Diretora de Secretaria, conferi e assino digitalmente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
08/01/2025 14:47

Expedição de Edital.
27/12/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 08:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2024 08:14

Recebidos os autos
19/12/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:14

Outras decisões
06/12/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/12/2024 12:24

Processo Desarquivado
05/12/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 11:48

Arquivado Definitivamente
15/04/2021 11:48

Expedição de Certidão.
09/04/2021 02:28

Publicado Edital em 09/04/2021.
09/04/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 14:04

Expedição de Edital.
06/04/2021 17:48

Recebidos os autos
06/04/2021 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
25/03/2021 06:16

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
25/03/2021 06:16

Expedição de Certidão.
25/03/2021 02:40

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 24/03/2021 23:59:59.
07/03/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 10:30

Transitado em Julgado em 05/03/2021
17/12/2020 19:03

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2020 14:55

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2020 13:37

Recebidos os autos
17/12/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 13:37

Julgado procedente o pedido
13/11/2020 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/11/2020 17:51

Recebidos os autos
13/11/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/11/2020 18:21

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 15:46

Recebidos os autos
04/11/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/09/2020 18:30

Recebidos os autos
25/09/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/09/2020 18:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 15:55

Recebidos os autos
24/09/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/08/2020 20:53

Recebidos os autos
16/08/2020 20:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/08/2020 17:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/07/2020 16:31

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 16:00

Juntada de Certidão
28/07/2020 11:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 22:21

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 08:21

Expedição de Certidão.
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de YASMIN FERIGATO PINHEIRO em 14/07/2020 23:59:59.
25/05/2020 02:22

Publicado Edital em 25/05/2020.
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 12:49

Expedição de Edital.
19/05/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 02:34

Publicado Despacho em 19/05/2020.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 17:26

Recebidos os autos
14/05/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/05/2020 19:51

Expedição de Certidão.
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:57

Publicado Certidão em 04/05/2020.
21/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 16:42

Juntada de Certidão
19/03/2020 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2020 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2020 13:52

Juntada de Certidão
04/02/2020 13:53

Juntada de Certidão
03/02/2020 21:48

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 28/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 12:53

Audiência Conciliação cancelada - 13/02/2020 08:30
31/01/2020 22:56

Publicado Decisão em 31/01/2020.
30/01/2020 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 15:00

Recebidos os autos
29/01/2020 08:11

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2020 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/01/2020 08:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 14:34

Audiência Conciliação redesignada - 13/02/2020 08:30
22/01/2020 23:45

Publicado Certidão em 21/01/2020.
21/01/2020 10:26

Publicado Certidão em 21/01/2020.
16/01/2020 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 13:11

Juntada de Certidão
20/12/2019 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2019 17:01

Audiência conciliação designada - 30/01/2020 09:00
03/12/2019 11:43

Publicado Decisão em 03/12/2019.
02/12/2019 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 15:06

Recebidos os autos
29/11/2019 15:06

Decisão interlocutória - recebido
27/11/2019 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
27/11/2019 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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