15/09/2025 18:50

Recebidos os autos
15/09/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
15/09/2025 17:39

Juntada de Certidão
15/09/2025 17:24

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:51

Expedição de Ofício.
15/09/2025 16:50

Juntada de Certidão
15/09/2025 16:45

Juntada de carta de guia
15/09/2025 15:30

Expedição de Carta.
15/09/2025 14:30

Recebidos os autos
15/09/2025 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
12/09/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:39

Transitado em Julgado em 01/09/2025
12/09/2025 14:11

Recebidos os autos
08/04/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:11

Recebidos os autos
08/04/2025 14:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/04/2025 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
07/04/2025 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 13:28

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716433-14.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/OFENDIDA/REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU/OFENSOR/NVESTIGADO/REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico que, de ordem, ficam as partes intimadas para ciência/manifestação da sentença Id.230643286.

Brasília/DF, 27/03/2025 PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
27/03/2025 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:49

Juntada de Alvará de soltura
27/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:43

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:39

Recebidos os autos
27/03/2025 17:39

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
27/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
25/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:37

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:06

Recebidos os autos
19/02/2025 18:06

Mantida a prisão preventida
19/02/2025 15:05

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 09:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
19/02/2025 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:18

Recebidos os autos
17/02/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
17/02/2025 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2025 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
12/02/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 12:55

Desentranhado o documento
12/02/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual
12/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:53

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
11/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:03

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:32

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 07:24

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 04:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/02/2025 04:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/01/2025 14:42

Recebidos os autos
30/01/2025 14:42

Mantida a prisão preventida
30/01/2025 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
30/01/2025 11:55

Juntada de Certidão
28/01/2025 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 18:38

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:35

Expedição de Ofício.
19/12/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 02:39

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 12:12

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:34

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716433-14.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON LEANDRO MACEDO SANTOS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ LINK De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Josmar Gomes de Oliveira, ficou designada AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento (videoconferência), para o dia 11/02/2025 17:00.

Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTY4ZWU5YWQtMDVhOS00YTJmLWI3NDEtNjM5YzBkYTRjNjU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%228f22f304-96fd-43c9-bbf3-3f666ad206c3%22%7d BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 13:21:15.

CAMILA MOREIRA BARBOSA LOURENCO Servidor Geral
16/12/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 13:27

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:21

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
09/12/2024 14:26

Apensado ao processo #Oculto#
09/12/2024 14:23

Recebidos os autos
09/12/2024 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2024 11:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
09/12/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0716433-14.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON LEANDRO MACEDO SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi feito o cadastramento do advogado do réu, conforme solicitado.

De ordem, fica a defesa intimada para apresentar resposta à acusação, juntando a respectiva procuração, no prazo legal de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de novembro de 2024 14:02:34.

DEUZANI RODRIGUES DA TRINDADE Diretor de Secretaria
25/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:55

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 19:14

Juntada de Certidão
13/11/2024 19:11

Expedição de Ofício.
13/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:45

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:37

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:23

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/11/2024 17:44

Recebidos os autos
13/11/2024 17:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/11/2024 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
13/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:58

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Sobradinho
12/11/2024 15:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/11/2024 13:01

Juntada de mandado de prisão
11/11/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2024 22:29

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
10/11/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2024 12:39

Juntada de Certidão
10/11/2024 12:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/11/2024 12:37

Juntada de Certidão
10/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
10/11/2024 12:22

Juntada de Certidão
10/11/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 21:20

Juntada de Certidão
09/11/2024 18:59

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/11/2024 17:13

Juntada de laudo
09/11/2024 11:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/11/2024 11:05

Juntada de auto de prisão em flagrante
09/11/2024 04:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 04:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 04:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/11/2024 04:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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