15/06/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 03:16

Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/05/2025 16:21

Recebidos os autos
09/05/2025 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/05/2025 06:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 03:26

Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:12

Recebidos os autos
05/05/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/05/2025 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Expeça-se alvará eletrônico dos valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito, em favor do Exequente, conforme requerido no ID nº 227415992.

Fica a parte Executada intimada a pagar o valor do saldo remanescente indicado no ID nº 231993125, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de expropriação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto®
22/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:26

Recebidos os autos
11/04/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
10/04/2025 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 03:02

Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:02

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
08/03/2025 11:12

Recebidos os autos
08/03/2025 11:12

Deferido o pedido de ANA BLANCHE PORTMANN - CPF: *21.***.*96-87 (AUTOR).
07/03/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2025 08:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 08:07

Transitado em Julgado em 08/02/2025
05/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:31

Recebidos os autos
28/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 17:09

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ANA BLANCHE PORTMANN em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:48

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 08:16

Recebidos os autos
13/02/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/02/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ANA BLANCHE PORTMANN em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 22:27

Juntada de Certidão
05/02/2025 04:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:15

Decorrido prazo de ANA BLANCHE PORTMANN em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 19:36

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
23/01/2025 02:54

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 17:32

Recebidos os autos
20/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/01/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/01/2025 07:30

Recebidos os autos
09/01/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/12/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 02:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:38

Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:20

Juntada de Petição de especificação de provas
09/12/2024 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/12/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2024 18:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 17:35

Recebidos os autos
20/10/2024 17:35

Recebida a emenda à inicial
17/10/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
16/10/2024 22:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2024 22:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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